27 resultados encontrados para movel. por fim - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 IMISSAO DE POSSE DE FL. 96/VERSO. ESTES ENCARGOS DEVEM SER DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, A TEOR DA SUMULA 408 DO STJ, ATE 13/09/2 001, E A PARTIR DE ENTAO, DEVE SER DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO , NOS TERMOS DA SUMULA 618, DO STF. CONDENO O DESAPROPRIANTE AO P AGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DE HONORARIOS DE ADVOGADOS FIXADOS EM 1% (UM POR CENTO) SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 28511 DF - LUDMILA BERNARDES GARCIA PARANHOS CE DESPACHO : PROTOCOLO: 201503878451 D E S P A C H O CONSIDERANDO O CARATER IN FRINGENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO (FLS. 179/183), IN TIME-SE O EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR -SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO D O DESCOBERTO, 20 DE JUNHO DE 2018. PATRICIA DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 63912-63.2016.8.09.0137 222 ARRESTO RURAL RIO PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI CLOVIS JOSE FREESE 21723 GO - LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR 21713 GO - EPAMINONDAS DA ROCHA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201600639121 VISTOS ETC. APENSEM-SE AOS AUTOS N 20160045 7023. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. RIO VER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVADA, DEIXANDO O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, BEM COMO PARA O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO, CONSIDERANDO A NATUREZA DA DEMANDA PROPOSTA, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARADOS, A CON CLUSAO. DO CONTRARIO, APRESENTANDO O REU SUA DEFESA, APOS A INTIM ACAO DO AUTOR PARA IMPUGNA-LA EM 10 DIAS, QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 SIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC ST ANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONS TATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. A SSINADO O TERMO E CIENTE DAS CONDICOES DEVERA A FLAGRADA SER POST A EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ELETRONICAS. - O ARREMATANTE ARCARA COM OS DEBITOS PENDENTES QUE RECAIAM SOBRE O BEM, EXCETO OS DECORRENTES DE DEBITOS FISCAIS E T RIBUTARIOS CONFORME O ARTIGO 130, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO TRIB UTARIO NACIONAL. - O ARREMATANTE ARCARA COM OS DEBITOS PENDENTES QUE RECAIAM SOBRE O BEM, EXCETO OS DECORRENTES DE DEBITOS FISCAIS E TRIBUTARIOS CONFORME O ARTIGO 130, PARAGRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NDICOES, ANTES DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS ALIENACOES JUDICIAIS ELETRONICAS - O ARREMATANTE ARCARA COM OS DEBITOS PENDENTES QUE RECAIAM SOBRE O BEM, EXCETO OS DECORRENTES DE DEBITOS FISCAIS E T RIBUTARIOS CONFORME O ARTIGO 130, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO TRI B UTARIO NACIONAL - O ARREMATANTE ARCARA COM OS DEBITOS PENDENTES QUE RECAIAM SOBRE O BEM, EXCETO OS DECORRENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS PELA ACUSACAO (FLS. 176-7), POSTUL ANDO A PROCEDENCIA DA DENUNCIA; PELA DEFESA TECNICA (FLS. 180-3), REQUERENDO A ABSOLVICAO, PELO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA; SUPL ETIVAMENTE, APLICACAO DOS BENEFICIOS DA LEI N. 9.099/95 E DO ARTI GO 16 DO CP. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO POSTULOU O ARQUIVAME NTO DO FEITO, ANTE A APLICACAO DO PRINCIPIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ENTE (FL. 76). INFORMACAO DE FUGA DO REU MARCIO. LAUDO PERICIAL D E LOCAL DE ARROMBAMENTO (FLS. 82-9). EDITAL DE CITACAO DO REU MAR CIO (FL. 98). LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VISTORIA DE VEICULO (FLS . 111-7 E 121-8). RESPOSTA A ACUSACAO DO REU RICARDO (FLS. 134-5) , APRESENTADA POR DEFENSOR NOMEADO. A PRISAO DO REU RICARDO FOI R ELAXADA (FLS. 166-7), POR EXCESSO DE PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 STA A ACUSACAO (FLS. 54-5), PELO DEFENSOR NOMEADO PELO JUIZO AO R EU. A PRISAO DO REU FOI RELAXADA (FL. 95). EM AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO FOI INQUI RIDA, E O REU FOI INTERROGADO (FLS. 148-52). NA FASE DO ARTIGO 42 2 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. ALEGACOES FINAIS APRESENTADA S PELA ACUSACAO (FLS. 153-5), POSTULANDO