2.316 resultados encontrados para mozart brum silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 IOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E ESTE AQUIESCENDO SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 D A LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TEMU NHAS DESTA FEITA, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A PRESENTE AUD IENCIA PARA O DIA 10/09/2018, AS 13:30 HORAS, FICANDO OS PRE SENTE S, DESDE JA, INTIMADOS NA OPORTUNIDADE, A DEFESA TECNICA FI COU I NTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O ENDER ECO DA TESTEMUNHA DORIEDSOM RODRIGUES, SOB PENA DE PRESUNCAO DE D ESINTE RESSE EM SUA OITIVA, APOS O QUE DEVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 O DE CLEITON COSTA SANTOS PARA A PROXIMA AUDIENCIA, DEVENDO O OFI CIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE ENCONTR A-LO, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E APOS AS 18 HORAS . DETERMINOU, POR FIM, QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DE K ARLLISON FREDERICO DE OLIVEIRA PARA A PROXIMA SOLENIDADE PROCESSU AL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACAO PENAL HUDSON JORDAO SOUSA NASCIMENTO OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0206.24 35 ACUSADO: HUDSON JORDAO SOUSA NASCIMENTO AOS TRES (03) DIAS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 R APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVID ADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COMUNGO INTEGRALMENTE, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE D URANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRAS SE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, AS SISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUB LICO: DEFENSOR(A): ACUSADO(A): NR. PROTOCOLO : 161114-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2315 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVERSON PEREIRA GONCALVES VITIMA : JULIO CESAR RAMOS J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 14/06/2016, AS 14H30 MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, P ARA QUE INFORME O ENDERECO DA VITIMA, APOS O QUE DEVERA SER INTIM ADA. DETERMINOU, AINDA, QUE SEJA OFICIADO O COMPARECIMENTO DO POL ICIAL MILITAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PARA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201400037080 ACUSADO: WEMERSON DENYS ALVES DA SILVA AOS QUINZE (15) DIAS DO M ES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRES ENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JU IZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA D EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTI GO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. PLACIDINA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O PUNITIVA CONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR VALDIVINO RAIMUNDO LOPES, OSCAR ROCHA DA SILVA NETO E PABLO FLEURE DOS REIS SILVA C OMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 2 DA LEI 12.850/2013, E ABSOLV ER CLEBER MARQUES DUTRA, CELINA NAVES DE JESUS E ELEXANDRE BARBOS A SOUZA DA IMPUTACAO DESCRITA NO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NR. PROTOCOLO : 3087