TJGO 06/06/2019 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019
Publicação: sexta-feira, 07/06/2019
PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRAS
SE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, AS
SISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUB
LICO: DEFENSOR(A): ACUSADO(A):
NR. PROTOCOLO
: 161114-52.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2315
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WEVERSON PEREIRA GONCALVES
VITIMA
: JULIO CESAR RAMOS JUBE
DESPACHO
:
TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2018.0161.1143
ACUSADO: WEVERSON PEREIRA GONCALVES AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO
MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NA SALA D
E AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, PRESENTE
SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA
DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO,
ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECI
DO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE
O ACUSADO WEVERSON PEREIRA GONCALVES, O QUAL NAO FOI CITADO E NEM
INTIMADO, UMA VEZ QUE NAO RESIDE NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS
(FL. 86). ASSIM DETERMINOU A MM. JUIZA A ABERTURA DE VISTA DOS A
UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORNECER O ENDERECO ATUALIZADO DO
REU. CASO RESULTE FRUSTRADA, TENDO EM VISTA QUE A CONSULTADO AO
SIEL RESULTOU INFRUTIFERA (FL. 140), SEJA CITADO VIA EDITAL (PRAZ
O DE 15 DIAS), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSA
CAO DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. ANOT
E-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES
E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSAR A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E
JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TE
STEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRES
CENTE-SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO
, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIA
S), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICAC
AO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO
DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE
DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS RE
QUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA
MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE
TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE J
UIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSO
R(A): ACUSADO(A):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 149960-37.2018.8.09.0175
: 2231
: ACAO PENAL
: MAURO DE OLIVEIRA VIEIRA
MIGUEL NETO BORGES DA SILVA
VITIMA
: LUIZ CARLOS NELSON DA SILVA
DESPACHO
:
TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2018.0149.9602
ACUSADOS: MAURO DE OLIVEIRA VIEIRA E MIGUEL NETO BORGES DA SILVA
AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL
E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES PU
NIDOS COM RECLUSAO, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA D
OUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA
, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FO
I CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR
. MOZART BRUM SILVA. AUSENTES OS ACUSADOS MAURO DE OLIVEIRA VIEIR
A E MIGUEL NETO BORGES DA SILVA, OS QUAIS NAO FORAM CITADOS E NEM
INTIMADOS, UMA VEZ QUE O ENDERECO DO PRIMEIRO ESTA INCOMPLETO (F
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