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ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 INSOLVENTE ADMINISTRADOR ADV HABILITANTE : : : ADV INSOLVTE : ADV ADMINISTRADO : Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 MANOEL DE SOUSA SIDIAO JOSE MARTINS BORGES MARIA CORACI SOARES CAVALCANTE JOSE GERALDO DA SILVA 4050 GO - JOAO ETERNO FERREIRA 12932 GO - IZABEL ASSENCIO DE LISBOA 5786 GO - JOAO DO CARMO FREIRE 13112 GO - JOAO FIRMINO DE SOUSA 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ 19793 GO - THEONDORLEY ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A CUMPRIDA EM REGIME DIVERSO DO FECHADO. DESTE MODO, EM ATENCAO A O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, VEJO QUE NAO MAIS SE FAZ NECESS ARIA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA AO ACUSADO. OUTROSSIM, E I MPORTANTE REGISTRAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CO RRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 S DE FLS. 130 E 131, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. VALPARAISO DE GOIAS, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 205445-37.2013.8.09.0162 830 ACAO PENAL TOBIAS PEREIRA DA CUNHA ESTADO 40701A GO - PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 227872-23.2016.8.09.0162 1722 ACAO PENAL RAFAELA BORGES DA SILVA UILMAR DOS SANTOS DE SOUZA WALLIFE DE JESUS BRITO ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS DESPACHO : AO FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EDITANDO QUE ELE ESTEJA PLENAMENTE CAPAZ DE AJUSTAR-SE AO NOV O R EGIME ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE MESMO APOS A UNIFICACA O D AS PENAS, O QUANTUM DE PENA A CUMPRIR ABRANGE O REGIME MAIS BR AN DO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO S E NTENCIADO WESLEY ANDRE MAGALHAES DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 08 / 08 /2016, AS 16 : 40 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO : 232050-42.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DIEGO CAMILO DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA/GO ADV REQTE : 36669 GO - KAMILA VIEIRA SOARES DESPACHO : EM QUE PESEM TAIS ESCLARECIMENTOS, COMPROVADA A CONTUMACIA DA PAR TE AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM ESC OPO NO ARTIGO 51, INCISO I,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 . EM ATENCAO A SUCUMBENCIA, CONDENO A AUTARQUIA REQUERIDA AO PAGA MENTO DE VERBA HONORARIA EM 10 % (DEZ POR CENTO), TENDO EM VISTA O QUE DISPOE O ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CALCULAD A SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS, ATE A PROLACAO DA SENTEN CA (SUMULA 111 DO STJ). SEM CUSTAS, JA QUE A AUTARQUIA REQUERIDA E ISENTA, CONFORME ESTATUIDO NA LEI ESTADUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 443308-19.2006.8.09.0120 ( 200604433080 ) AUTOS NR. : 2832 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERENTE : MARIA HONILDA TEODORO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN ADV REQTE : 25143 GO - JOSE MARTINS DE SOUSA DESPACHO : A) EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 693,16, D
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2534 identificado(a). ofensa física a terceiros e atolesivo da honra e boa fama da JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de maio de 2021. Reclamada, entretanto, se recusado a assinar ocomunicado ANA CRISTINA ARGOLO DE BARROS dedispensa, bem como o termo de rescisão do contrato de Juíza do Trabalho Substituta trabalho. Não obstante,a Reclamada quitou todos os haveres rescisó