Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NAO LHE FAVORECEM; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIA S SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATIC ADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM REL ACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQUENCIAS: A DESPEITO DA VITIMA TER SIDO AGREDIDA FISICAMENTE, NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS ; COMPORTA MENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O DESFECHO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ITIMA TER PERGUNTADO SOBRE A PENSAO ALIMENTICIA DO FILHO E TOTALM ENTE REPROVAVEL E DESPROPORCIONAL. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CE RTO COM REPERCUSSAO NA ESFERA PSICOLOGICA DA VITIMA, VEZ QUE E DE DUTIVEL QUE A OFENSA CORPORAL EM PARTE SENSIVEL E VISIVEL DO CORP O TEM O CONDAO DE AFETAR A AUTOESTIMA FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO PODE SER CONSIDERADO DETERMINANT

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: SAO FUTEIS, POIS A ADOC AO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO, PELO SIMPLES FATO DA V ITIMA TER PERGUNTADO SOBRE A PENSAO ALIMENTICIA DO FILHO E TOTALM ENTE REPROVAVEL E DESPROPORCIONAL. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CE RTO COM REPERCUSSAO NA ESFERA PSICOLOGICA DA VITIMA, VEZ QUE E DE DUTIVEL QUE A OFENSA CORPORAL EM PARTE SENS

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 70681-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGUIANE ROSA DIAS ACUSADO : GLEIDSON ALVES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORMU LADA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL CONDENO O REU GLEIDSON ALVES DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NR. PROTOCOLO : 49047-86.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LILIA APARECIDA DIAS ACUSADO : JOSE BENILSON MORAIS CAMPELO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR JOSE BENILSON MORAIS CAMPELO, QUALIFIC ADO, COMO INCURSO NA PENA DO ART. 129, 9,

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ACUSADO : JOSE LUIZ BORGES DA SILVA VITIMA : EVA VIVALDO PALOTI DA SILVA ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL FORMU LADA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL CONDENO O REU JOSE LUIZ BORGES DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIG O PENAL, C/C LEI N 11.340/06. 4. DOSIMETRIA

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 9 E 68 DO CP, BEM COMO A CONSTITUICAO FEDERAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, CONFORME FUNDAMENTOS ABAIXO DELINEADOS1. CULPABILIDADE: DEVE-SE AFERIR O MAIOR OU MENOR INDICE DE REPROVABILIDADE DO AGE NTE, NAO SO EM RAZAO DE SUAS CONDICOES PESSOAIS, COMO TAMBEM EM V ISTA DA SITUACAO DE FATO EM QUE OCORREU SUA CONDUTA (DELMANTO, CE LSO. CODIGO PENAL COMENTADO. 3 ED., PAG. 89).

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OR MERECEM ALTO GRAU DE REPROVACAO SOCIAL, VEZ QUE IMPUTAVEL, POS SUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: DEFENDEMOS QUE SOMENTE REVELA SER POSSUIDO R DE ANTECEDENTES CRIMINAIS O AGENTE CAPAZ QUE POSSUI CONTRA SI S ENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO DECORRENTE DE FA STO ILICITO ANTERIOR (CRIME OU CONTRAVENCAO P

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO DECORRENTE DE FATO I LICITO ANTERIOR (CRIME OU CONTRAVENCAO PENAL) E QUE NAO IMPLIQUE EM REINCIDENCIA. DESTE MODO, NESTE PARTICULAR, FIEL AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NAO CULPABILIDADE, OS ANTECEDENTES DEVE SER CON SIDERADA A SEU FAVOR; CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA AVALIACAO DO CO MPORTAMENTO DO SENTENCIADO, BASICAMENTE POR M

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ORES QUE FAZEM PARTE DA VIDA DE QUALQUER CIDADAO: CONVIVIO SOCIAL , FAMILIAR E LABORAL, SEM SE CONFUNDIR COM OS ANTECEDENTES CRIMIN AIS E A REINCIDENCIA, OS QUAIS SAO RESERVADOS A VALORACAO DE FATO S ILICITOS. A CONDUTA SOCIAL TEM CARATER COMPORTAMENTAL, REVELAND O-SE PELO RELACIONAMENTO DO ACUSADO NO MEIO EM QUE VIVE, PERANTE A COMUNIDADE, A FAMILIA E COM OS COLEGAS DE T