Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WEIGMAN VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO AO ACUSADO WEIGMAN VIEIRA DOS SANTOS, N ASCIDO EM 29/11/1994, FILHO DE DEUSDETE DOS SANTOS VIEIRA ALMEIDA E ELIANE VIEIRA DOS SANTOS, A LIBERDADE PR

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON CELESTINO SILVA VITIMA : EZEQUIEL MACIEL LOPES DESPACHO : EM RAZAO DISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III C/C COM ARTI GO 319, VIII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO AUTUADO WAND ERSON CELESTINO SILVA A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENT O DE FIANCA, QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL RE

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 FESTAR SOBRE O PEDIDO. 4- DESIGNO AUDIENCIA PARA ENTREGA DE MEMOR IAIS ESCRITOS PELA ACUSACAO PARA O DIA 29/05/2015, AS 08H:00 E PE LA DEFESA PARA O DIA 03/06/2015, AS 08H:00, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZA PROMOTORA

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AJA PREVISAO NA LEI N 11.340/06, ENTENDO QUE AO OFENDIDO DEVA SER DADA A OPORTUNIDADE DE DEFESA, POIS A CONSTITUICAO FEDERAL ESTAT UI QUE AOS LITIGANTES, EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E AOS ACUSADOS EM GERAL SAO ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA D EFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (CF, ART. 5, INCIS O LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 CANCIA EM FACE DA CAPACIDADE ECONOMICA DO REU ENSEJARIA DESCREDIB ILIZACAO DA MEDIDA. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO POR BEM CONCEDER AO FLAG RADO A LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA, FIXANDO-A EM 2 (DOIS) SAL ARIOS-MINIMOS. LADO OUTRO, ENTENDO SER NECESSARIA, TAMBEM, A APLI CACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESP

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ACUSADO : KLNDS DESPACHO : POSTO ISSO, RELAXO A PRISAO DE KAUE LEONARDO NERIS DOS SANTOS, FI LHO DE SEBASTIANA NERES DOS SANTOS, DEVENDO ESTE SER IMEDIATAMENT E COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. EXPECASE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO, DEVENDO O OFICIO SER IN

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 NAL. 6. EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA, DE F LS. 02/08, INTERPOSTO PELO IMPUTADO RAFAEL RODRIGUES GOMES, COM F ULCRO NO ARTIGO 310, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, E APLICO AO ACUSADO AS SEGUINTES CAUTELARES (CPP, AR T. 319): I - COMPARECIMENTO MENSAL EM JUíZO (ATé O QUINTO DIA DO MêS), PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIV

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 INDICIADO : DIEGO CARDOSO DUARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.627.950 DENUNCIADO: DIEGO CARDOSO DUARTE DESPA CHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO DIEGO CARDOSO D UARTE PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PERICI AL ANEXO NO ENTANTO, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, VEJO QU E PARA QUE SE JUSTIFIQUE A INTERNACAO DO ACUSADO, PRIMEIR O SE FAZ NECESSARIO, A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO PARA AVAL IAR O SE U ATUAL ESTADO DE SAUDE, ATE PORQUE, NA ACAO PENAL EM QU E O REU F OI SUBMETIDO A ALUDIDO EXAME EM DATA BEM PROXIMA, FOI C ONSTATADO SER ELE PORTADOR DE PERTUBACAO DA S

Seção II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVO GAçãO. DIANTE DO ARTIGO 325, II DO CPP ARBITRO A FIANçA NO MíNIMO DE DEZ SALáRIOS MíNIMOS, CONFORME ARTIGO 325, §1º, II DO CPP, FI CANDO ESTABELECIDO A QUANTIA DEFINIDA EM R$ 6.780,00 (SEIS MIL SE TECENTOS E OITENTA REAIS). LAVREM-SE OS TERMOS RESPECTIVOS. EM SE GUIDA, RECOLHIDAS AS FIANçAS ARBIT