4 resultados encontrados para mprovacao da validade - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 181538-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 973/17 - (201701815383) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358422-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1477 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NO A RESTITUICAO DA ARMA, MEDIANTE RECIBO, DEVENDO SER EXPEDIDO O DEVIDO OFICIO A FIM DE POSSIBILITAR A RESTITUICAO. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216838-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DE SOUZA GALVAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ENCA PROFERIDA EM FLS. 304/314. EXTRAIA-SE COPIA DAS PRINCIPAIS P ECAS DESTE PROCESSO E EM SEGUIDA, FORMEM-SE GUIA DEFINITIVA DE EX ECUCAO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES. EM RELACAO AO PEDIDO AS FLS. 440/443, INTIMEM-SE O SENTENCIADO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS: A) CO MPROVACAO DA VALIDADE DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO E AUTORIZACAO PARA AQUISICAO DE MUNICAO, DEV