Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 A A EXTINCAO DO FEITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALI DADE DA DEMANDA, NAO HAVENDO FALAR EM EMENDA DA EXORDIAL POR SE T RATAR DE VICIO INSANAVEL. III. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CAUSALI DADE, O ONUS SUCUMBENCIAL DEVE SER ATRIBUIDO AQUELE QUE DEU CAUSA A DEMANDA OU SAIU VENCIDO, NAO MERECENDO MINORACAO A IMPORTANCIA ARBITRADA PARA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MACKS ALANDER EURIPEDES OLIVEIRA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504267391 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS NOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (09/03/2017) , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, PRESENTES O DR. FLAVI O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 M. NOTIFIQUEM-SE. ADMOESTE-SE A VITIMA DE QUE, SE INTIMADA, DEIXA R DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTO, PODERA SER CONDUZIDA A AUTORIDA DE (ARTIGO 201, 1, CPP). ADVIRTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COM PARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E C ONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIG

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 O MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES. PRESENTE O ACUSADO WELDE R CARDOSO GONCALVES, BEM COMO SEU DEFENSOR NOMEADO, JOSE DONIZETE MORENO OAB/GO N. 13.840. A PROMOTORA DE JUSTICA FORMULOU PROPOST A DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO AUTOR DO FATO, A QUAL FOI ACEITA PO R ESTE E POR SEU DEFENSOR, RESULTANDO-A, NO

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 (FL. 53). NO ATO DA AUDIENCIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, COM A IMPOSICAO DAS SE GUINTES CONDICOES: I - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES OU LOCAIS DE MORAL DUVIDOSA, INCLUSIVE DE INGERIR BEBIDA ALCOOLICA E APRESENT AR-SE EMBRIAGADO EM PUBLICO; II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COM ARCA SEM AUTORIZACAO EXPRESSA DO JUIZO, PO

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 MANAIS, TOTALIZANDO 695 HORAS DE TRABALHO, EM ESTABELECIMENTO A S ER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PECUN IARIA, NO VALOR DE DOIS SALARIOS-MINIMOS VIGENTES A EPOCA (R$ 1.3 60,00), A SER DESTINADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA COMAR

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 A A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIRE ITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO , ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPAREC IDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACU SADO PEDRO BARBOSA DA SILVA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB/GO N

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 MIABERTO E COMPATIVEL COM O TRABALHO DIARIO DO SENTENCIADO (F. 21 ). E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM. SEM DELONGAS, VERIFICA-SE, QUE NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO NAO POSSUI PREVISAO LEGAL PARA SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO USO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA. OUTROSSIM, CONFORME INFORMADO, O SENTENCIADO RESIDE E TRABALHA NUMA FAZENDA DENTRO DO PERIMETRO U

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 O EM 15.04.1988, FILHO DE MARIA FRANCISCA DA SILVA E DE JOSE ANTO NIO FERREIRA DA SILVA, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NESTES AUTOS (CP, 157, 2, INCISOS I, II E IV), NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCIS O IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 3) CONDENAR AINDA O REU DANIEL ANTONIO FERREIRA DA SILVA, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO , COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 307 DO

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DEZEMBRO DE 1999, TRANSCORRIDO, ENTRE TAIS MARCOS, O PERIODO DE 0 1 (UM) ANO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU O ENUNCIADO DE SUMULA N. 415 QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRES CRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, NO CASO EM APRECO, O PRAZO PRESCRICIONAL VOLTOU A CORRER NO DIA 07 DE DE ZEMBRO DE 2007, TENDO PASSADO, ATE A PRESENT