Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE OS S ISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC E SPG. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO GABRIEL TAMBEM SE ENCONTRA PRESO NOS AUTOS N 76829 -70.2016, COMUNIQUE-SE ESTA PRISAO PREVENTIV

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 OLIS, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 20021-60.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES GONCALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : A U T O S : 201700200210 ACUSADO : EDUARDO HENRIQUE MAGALHAES GON CA

Seção II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE RECORRIDO ADV RECDO : : : : : : 178299-74.2016.8.09.0175 2318 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIO PUBLICO SANDRO DE OLIVEIRA CARLOS 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : AUTOS Nº 201601782998. PROCEDA O (A) ADVOGADO (A) RIVER FAUSTO MA RQUES OAB-GO 283

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ES EM 10 (DEZ) DIAS, CASO QUEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, I DA LE I N 12.016/2009. B) DE-SE CIENCIA DO FEITO AO ORGAO DE REPRESENTA CAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, PARA, QUERENDO, INGR ESSO NO FEITO, CONFORME O ARTIGO 7, II DA LEI 12016/09. TRANSCORR IDO O PRAZO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI N12016

Seção II ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIAB ERTO, O QUAL DEVERá DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIM ENDA NA COLôNIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçã O DE QUE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCIO DE TR ABALHO EXTERNO, DEVERá SER FEITA

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IVO PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO PACIFICO O ENTENDIMEN TO DE QUE NAO HAVENDO FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A PRISAO DO IND ICIADO, O JUIZ DEVERA CONCEDER-LHE TAL BENEFICIO. NO PRESENTE FEI TO, NAO VISLUMBRO PERSISTIREM MOTIVOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA DO INDICIADO RAZAO QUAL, REVOGO A PRISA O PREVENTIVA DO INDICIADO CARLOS VIANA, QUAL

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 SIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDI COES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - CO MPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 2 0:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PE

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 O PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO. CASO O OFICIAL DE JUSTICA VERIFIQUE QUE A RE NAO TEM O NECESSARIO DISCERNIMENTO PARA RECEBER A CITACAO, PROCEDER A CITACAO NA PESSOA DE UM FAMILIAR E/OU CUIDADORA E/OU V IZINHO, NARRANDO TODOS OS FATOS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I- CU MPRA-SE. FORMOSA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. L

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : OSIRENE LIMA DA COSTA REQUERIDO : MARCELO ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201202235047 DESPACHO OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA L OCAL REQUISITANDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O ENVIO DO INQUE RITO POLICIAL REFERENTE AO PRESENTE CASO. GOIATUBA, 03 DE NOVEMBR O DE 2014. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DI

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 EPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA RECONSIDERACAO DA DECISA O DE 89/91 OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONCESSAO DO PRAZO PARA PRISAO EM REGIME DOMICILIAR. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSAO DE INDULTO, ENTENDO QUE NAO MERECE APRECIACAO POR SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO EM QUESTAO. POR O