Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 MEDIANTE ATO ORDINATÓRIO DE FLS 127, INTIMO A PARTE AUTORA POR SE U PROCURADOR PARA MANIFESTRA ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS ÀS FLS 124/126. NR. PROTOCOLO : 372174-20.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ODILON AZEVEDO DANTAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REQTE : 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NET

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 RIORMENTE DA POSSIBILIDADE DE REGRESSAO DE REGIME E QUE AS SANCOE S DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA. AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME PRISIONAL DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME ABERTO, A SER CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 289966-68.2002.8.09.0171 ( 200202899661 ) AUTOS NR. : 24 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO FRANCISCO MOREIRA DESPACHO : EM ANALISE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, OBSER VO QUE A PENA COMINADA AO REEDUCANDO NAO CONDIZ COM A NECESSIDADE DO GRAVAME DA REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME FECHADO. ASSIM, DETERMINO QUE O REEDUCANDO

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO AS PRISOES PREV ENTIVAS DE JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA E WESLEY PIRES DE SOUSA, DEV ENDO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA M-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 2 0.1.2027, REGISTRANDO-OS NO BNMP. REGISTRO QU

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 S. ADVERTIDO DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ART. 89 DA LEI 9 .099/95. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U...................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO. QUE O DIGITEI. ______________________ __________________________ JUIZA DE DIREI TO PROMOTOR DE JUSTICA ____________________

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 RNA E ESTAVA EM SUA CASA, QUANDO FOI PROCURADO PELA ESPOSA DA VIT IMA, QUE DESESPERADA PROCURAVA ABRIGO E PROTECAO, ANTE AS AMEACAS DE MORTE PROFERIDAS PELA VITIMA BRUNO RODRIGUES MOREIRA VITOR. C ONSTA AINDA QUE, PATRICIA JA APRESENTAVA LESOES DE AGRESSOES FISI CAS OCORRIDAS MOMENTOS ANTES, NO INTERIOR DA SUA CASA, DAI A RAZA O DE TER PROCURADO ABRIGO JUNTO AO AUTUADO Q

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NCISOS I, II E III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE CUMPRA A POS O PAGAMENTO DA FIANCA, QUAIS SEJAM: I COMPARECIMENTO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO (INTERROGATORIO, OITIVAS DE TESTEMUNHAS, ETC .), INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO PESSOAL, SEMPRE QUANDO O SEU A DVOGADO FOR INTIMADO PELO DIARIO OFICIAL; II NAO FREQUENTAR BARES , PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PTAS A DEMONSTRAR O PERFIL PSICOLOGICO E O COMPORTAMENTO SOCIAL D ESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUA CAO. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, SAO COMUNS AO PROPRIO DELITO (V ANTAGEM DE QUALQUER NATUREZA), RAZAO PELA QUAL NAO MERECE AUMENTO DE PENA, UMA VEZ QUE A REPROVACAO AO MOTIVO JA ESTA INSITA NO PR OPRIO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS SAO PEC

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ADV IND : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA 44881 GO - RENES FREITAS OLIVEIRA 35647 GO - ALISON TECIO DOS SANTOS OLIVEIRA 39986 GO - ITALO THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 168, PROCEDE-SE A INTIMAçãO DO S ADVOGADOS CONSTANTES DA PROCURAçãO DE FL. 150, DR.

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NEFICIOS, EM REGRA, HA DE SER CONSIDERADA A DATA DA ULTIMA PRISAO , E NAO O TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO.1 POR TAL RAZA O, MODIFICO A DATA-BASE PARA INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA ALC ANCE DE BENEFICIOS, FIXANDO A DATA DA ULTIMA PRISAO DO SENTENCIAD O, QUAL SEJA: 08/01/2017. PROCEDA A ESCRIVANIA A CONFECCAO DE CAL CULO DE PENAS. CONFECCIONADO O CALCULO, DE