Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 , DRA. CAROLINE SILVA DI CREDICO, OAB/GO 31.801. ABERTA A AUDIENC IA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, RECEBENDO A CONTRAFE RESPEC TIVA. EM SEGUIDA, A DEFESA TECNICA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO NOS SEGUINTES TERMOS: OS FATOS QUE FORAM IMPUTADOS AO ACUSADO OC ORRERAM DE FORMA DIVERSA DO RELATADO NA DENUNCIA OFERTADA PELO MI NISTERIO PUBLICO, O QUE SE PROVARA NO DECORRE

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 CONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX - HIGIENE PESSO AL E ASSEIO DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. A MMA. JUIZA AINDA ADVERTIU AO SENTENCIADO DE QUE C OMETE FALTA GRAVE , O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE : I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM O U A DISCIPLINA; II - FUGIR; III - POSSUI

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O CODIGO PENAL E 310, DO CTB ACUSADO: VICTOR HUGO DE ARAUJO BEZER RA AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 14H57M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS NOVAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA AUDIENCIA, ACHAVAM-S E PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA E SEU ASSISTENTE. FEITO O PREGAO, VERIF

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 S DO AUDITORIO DA FAFICH, ONDE SE ACHAVA O DRA. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA, MM. JUIZA DE DIREITO, BEM COMO O DR. LUIS CARLOS GAR CIA, PROMOTOR DE JUSTICA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE SEU CARGO, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O(A) CONDENADO(A) E SEU DEFENSOR, O DR. CRISTOVAO JOSE ARANTES. INICIADA A AUDIENCIA, A M.M. JUIZA PASSOU A CIENTIFICAR O(A) CONDENADO(A) ESTABE

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 CIONAL PROTOCOLO: 201502386393 NOME: ELVIS ADRIANO MAIA FILIACAO: MARIA APARECIDA FERREIRA MAIA ENDERECO: RUA MADRI, QD. 32, LT. 1 6, SETOR COLONIAL SUL, APARECIDA DE GOIANIA-GO OU AV. DOM MANOEL, QD. 32, LT. 02, N. 34, CIDADE JARDIM, MOTO PECAS STORE, GOIANIAGO. FONE: (62) 99223-3968 NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2018, AS 14H00, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE EXECUCAO DE PENA

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NDACAO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTICA (OFICIO CIRCULAR N 008 /DMF). COM EFEITO, SABE-SE QUE OS PRAZOS PARA CONCLUSAO DA INSTRU CAO CRIMINAL E, CONSEQUENTEMENTE, PARA FORMACAO DA CULPA, NAO SAO PEREMPTORIOS E ABSOLUTOS, DEVENDO SER OBSERVADAS AS PARTICULARID ADES DO CASO CONCRETO. ALEM DISSO, APENAS SE FALA EM ILEGALIDADE POR EXCESSO DE PRAZO QUANDO A DEMORA FOR IN

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO ATA DE DELIBERACAO NO SEXTO DIA DO MES DE ABRIL DE 2017, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FO RUM LOCAL, PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. FRANCIELLY FARIA MORAIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. LUCIENE MARIA OLIVEIRA S. OTONI, PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. PRE

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 VE REAIS), ATE O DIA 10 DE CADA MES, INICIANDO-SE NO MES DE ABRIL /2015, EM FAVOR DA CONTA JUDICIAL AGENCIA 791, CONTA CORRENTE 015 00111-4, OP: 40, CODIGO FISCAL 34, CAIXA ECONOMICA FEDERAL; 3)- P AGAMENTO DE MULTA : PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, CONFORME GUIA A SER EMITIDA PELO DISTR IBUIDOR DESTE FORUM LOCAL, PARA ONDE O RE

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AL, DESCONTADO OU COBRADO, NA QUALIDADE DE SUJEITO PASSIVO DE OBR IGACAO E QUE DEVERIA RECOLHER AOS COFRES PUBLICOS; PENA - DETENCA O, DE 6 (SEIS) MESES A 2 (DOIS) ANOS, E MULTA. ART. 107 - EXTINGU E-SE A PUNIBILIDADE: (...) IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PE REMPCAO; ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O D

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 S NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRE NTE DA LIBERDADE DO ACUSADO COL ACIONO ARESTO NESSE SENTIDO: 1) A TEOR DO ARTIGO 312 DO CPP, A DE CRETACAO DA PRISAO CAUTELAR EXIGE A DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI CONSUBSTANCIADO EM INDIC IOS DA AUTORIA E PROVA DA MATER IALIDADE DELITIVA E DO PERICULUM L IBERTATIS