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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MOISES VICTOR GOMES BARRETO VITIMA : HAMILTONN FIRMINO ADV ACUS : 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS DESPACHO : POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, CONSIDERANDO QUE NAO HA NOTICIA DA PRATICA DE NOVO CRIME E O REEDUCANDO PERMANECE AGUARDANDO CIR URGIA PARA RETIRADA DA BOLSA DE COLOSTOMIA, SUSPENDO A PRESENTE E XECUCAO, PELO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 SOBRE A TESTEMUNHA BENEDITO RAIMUNDO DE JESUS, NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS. AO DEFENSOR NOMEADO PARA ACOMPANHAR O ATO, DR. RICARD O GODOY, OAB/GO 35.655, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 02 UHD S, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO, INDEPENDEN TEMENTE DE REQUERIMENTO DO CAUSIDICO . APOS, FACAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 POSTERIOR JUSTIFICACAO. ANEXE-SE COPIA DOS RESPECTIVOS TERMOS DE AUDIENCIA. NESTE ATO, FOI ENTREGUE AO SENTENCIADO COPIA DO PRESE NTE EXPEDIENTE, CONTENDO TODAS AS OBRIGACOES QUE DEVERA SE SUBMET ER. DEVERA A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA FORNECER COPIA DA PORTARIA N 04/2014 E SUAS ATUALIZACOES AO REEDUCANDO (INCLUSIVE A 10/2016). NO MAIS, IDENTIFIQUE-SE NA CAPA PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SARIO, NR. PROTOCOLO : 381378-45.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2294 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS EDUARDO PINHEIRO FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 0002294/2016. PROTOCOLO N 381378-45.2016.8.09.0024 201603 813785 FLAGRANTE/INQUERITO. DECISAO/MANDADO DE INTIMACAO/ALVARA D E SOLTURA CUIDAM OS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO INSTAURADO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ORIZACAO JUDICIAL. SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA EM F AVOR DE RUBENS BERNARDES DA SILVA. DE-SE BAIXA NO MANDADO JUNTO A O BNMP/CNJ. OFICIE-SE A 9 VARA CRIMINAL (AUTOS N. 20100896357), B EM COMO A GERENCIA DE MONITORAMENTO, ENCAMINHANDO COPIA DESTE TER MO, INCLUSIVE PARA FINS DE JUSTIFICATIVAS QUANTO A POSSIVEL VIOLA CAO DE AREA DE INCLUSAO NO PERIODO DE 22.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 : : : : : 279539-09.2016.8.09.0175 1447 EXECUCAO PENAL VITOR JORGE FERREIRA MARCELA NAVES DE OLIVEIRA MAYCON FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 83, I E III DO CODIGO PENA L, CONCEDO O LIVRAMENTO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ICIONAL PARA CONHECER DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDE RECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COAB ITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS, SAL VO CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM AUSENTAR-SE DA REGIAO METROPOL ITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE 15 (QUINZE)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 VITIMA : MARCIA LINHARES RIBEIRO INDICIADO : DANIELA MARIA SAMARTANO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0269.1368 DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIELA MARIA SAMARTANO DE ARAUJ O, OCORRIDA AOS 27/07/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIF ICADOS NO ARTIGO 129, CAPUT, ARTIGO 147, CAPUT E, ARTIGO 163, PAR AGRAFO UNICO, IV, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PRIEDADE. V - INSUSCEPTIBILIDADE DE LIBERDADE PROVISORIA QUANTO A OS DELITOS ELENCADOS NOS ARTS. 16, 17 E 18. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA, VISTO QUE O TEXTO MAGNO NAO AUTORIZA A PRISAO EX LE GE, EM FACE DOS PRINCIPIOS DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E DA OBRIGAT ORIEDADE DE FUNDAMENTACAO DOS MANDADOS DE PRISAO PELA AUTORIDADE JUDICIARIA COMPETENTE (). (STF. ADI 3112, R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 MPROVANTE DE ENDERECO IDONEO, VIABILIZANDO A PRATICA DOS ATOS DE COMUNICACAO PROCESSUAL; 2. A INDICACAO DE 02 NUMEROS DE TELEFONE PARA CONTATO IMEDIATO; 3. PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO, SEM PRE VIA COMUNICACAO AO JUIZO; 4. PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES E/OU S IMILARES, COMO CASAS DE JOGOS OU DE EVENTOS (ART. 319, II DO CODI GO DE PROCESSO PENAL); 5. COMPARECIMENTO NA