Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 U O PASTOR PORQUE FICOU PREOCUPADA DO ACUSADO LHE MATAR; QUE ESTA VA GRAVIDA DE OITO MESES NA EPOCA DOS FATOS () QUE O ACUSADO FOI NA CASA DO PASTOR E DIZIA QUE IA MATAR A DEPOENTE E TEVE MEDO POI S ELE NAO ESTAVA EM SEU JUIZO PERFEITO; QUE O ACUSADO NAO PEGOU O MENINO PELO BRACO E NEM O ARRASTOU; QUE O ACUSADO DEU UM TAPA NO ROSTO DA DEPOENTE NO MOMENTO EM QUE ESTAVA FO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 OAB CE/12875 Seq. 1 OAB Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 644 241 Seq. 1) 36038-33.2012.8.06.0071/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: ANTONIO DE SOUSA JUNIOR .”Intimo Vossa Senhoria da decisão de fl. 34/35 dos autos, tendo a parte final o teor seguinte: “... . ... concedo a Antonio de Sousa Junior a liberdade provisória, mediante fiança que fixo em R$ 678,00(seiscentos e setenta e oito reais),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4935 DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 0004514-25.2019.8.26.0650, EM APENSO, FOI REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO EDINEI DOS SANTOS ALMEIDA, O QUAL, NO ENTANTO, DEVERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CPP: A) COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; B) PROIBIÇÃO DE M

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 332 13) 6360-64.2010.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERENTE.: SEBASTIAO GABAGLIO DE SOUSA. “Intime-se. ...Assim HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais necessarios, a TRANSAÇÃO apresentada, para os fins de direito, convertendo a transação em título executivo judicial. Determino, em consequencia, o arquivamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1778 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2020 Processo 0007120-22.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON ALVES DA SILVA - Vis

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 192 2) 2505-16.2011.8.06.0040/0 - Tombo: 2582011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: MARIA LUCIA LIMA. “Intimar o patrono do despacho de fls. 50-V, do inteiro teor seguinte: R.H. Considerando o petitório de fls. 47 e novo instrumento procuratório de fl. 48, renove-se a intimação determinada no despacho de fls. 48-verso

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 376 intimado(a)para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo causídico, sob pena de ser- lhe nomeado defensor dativo. E, para que não se aleguem ignorância, mandou expedir este edital que será afixado no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE, aos 24/08/2011. Eu,____,Andréa Chagas, servidora municipal, o digite

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 793 214 pretensão, o Estado deve agir dentro de prazos determinados, sob pena de perdê-la. Prescrição é, justamente, a perda da pretensão concreta de punir o criminoso ou de executar a punição, devido à inercia do Estado durante determinado período de tempo. O não-exercício da pretensão punitiva acarreta, portanto, a perda do direito de impor sanção. A prescrição é prev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cautelares diversas da prisao (CPP, arts. 319, 320, 325, 1o, e 326):a) Pagamento de fianca (CPP, art. 319, VIII), no valor de R$ 187.400,00 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), a ser depositada em conta vinculada ao juizo de origem;b) Comparecimento quinzenal em Juizo para informar e justificar suas atividades (CPP, art. 319, I);c) Proibicao de ausentar-se da cidade de Campinas/SP sem autorizacao judicial (CPP, art. 319, IV);d) Recolhimento domiciliar no periodo noturno, nos dias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 631 indicação de novo defensor dativo.Com a indicação, fica o defensor nomeado, devendo ser intimado a oferecer resposta nos termos de fls. 223/224, e nos termos expostos, bem assim desta decisão, firmando, conforme Provimento 1492/08, termo de compromisso, se ainda não arquivado em pasta própria. Fica o advoga