Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1549 o réu foi pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, cc art. 157 § 2º, incisos I e II, ambos do Código Penal, nos termos da decisão de fl. 706, que decidiu sobre os embargos declaratórios opostos, não tendo sido apresentado recurso pelas partes. Para o réu GILBERTO SCARSO ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1382 Nº 2171034-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. E. L. G. Agravado: G. F. B. - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado d

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

100 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02192 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNARA VIRGINIA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 024782PB IZABEL CRISTINA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Para

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 5ª Vara de Família. Ação de GUARDA nº 0829116-60.2019.8.15.0001. Edital de citação com o prazo de 20 (vinte) dias. Autora: MARIA DA GUIA DA SILVA LIMA. Requerido: ANTONIO GOMES DA SILVA. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tive