787 resultados encontrados para mudar de residencia sem comunicar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO DA PRESENTE DECISAO. COM AS PROVIDENCIAS, ARQUIVE-SE OS AUTOS REFERENTE A PRISAO EM FLAGRANTE, DEVENDO PROSSEGUIR SOMENTE O AP ENSO REFERENTE AO POSSIVEL OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTER IO PUBLICO. AINDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A PROVI DENCIA RETROMENCIONADA (POSSIVEL ODERECIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES. INTIME-SE . DILIGENCIE-SE. ITAJA, 08 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 37353-16.2011.8.09.0082 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLAUCIMAR QUEIROZ MACHADO ADV ACUS : 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REED UCANDO GLAUCIMAR Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 SE DESTA CIDADE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO . C) FICA OBRIGADO AO COMPARECIMENTO MENSAL NA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, DURANTE 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 10 DE CADA MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 3. O PRESEN TE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE PRIMEIRO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AO DE MUDAR DE RESIDENCIA, SEM COMUNICAR AO CARTORIO CRIMINAL DES TA COMARCA; C) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE OITO DIA S SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO. 4- INTIME-SE O AUTUADO E NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE DECISAO. 5- JUNTE-SE CERTIDA O DO INI. 6- AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL . 7- EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, APOS PAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAV OR DE ANDRE LUIS NERES DOURADO, COMO INCURSO NO ART. 129, 9, CP, NO CONTEXTO DA LEI 11.340/06. APOS OITIVA DO INTERROGADO, POR TER A INFRACAO PENAL PENA DE DETENCAO, SER O REU PRIMARIO, COM RESID ENCIA FIXA E EMPREGO LICITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU P ELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 OVO DESPACHO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O TERMO. NR. PROTOCOLO : 24394-51.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARCUS NUNES DE SOUZA INDICIADO : JOHN LENON RIBEIRO ESTEVAM DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DEFIRO A LIB ERDADE PROVISORIA AO AUTUADO JOHN LENON RIBEIRO ESTEVAO, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, CUMULAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DO PARA CONSTITUIR DEFENSOR, VERIFICOU-SE QUE ESTE NAO RESIDIA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 164. AS FLS. 166, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECRE TACAO DA REVELIA DO ACUSADO, BEM COMO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR P ARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 367, DO CODIGO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADA COM IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL; B) PROIBICA O DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR DESTA COMARCA E REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE QUINZE DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO, POIS SUA PRESENCA E CONVENIENTE E NECESSARIA PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 SIDENCIA, SEM COMUNICAR AO CARTORIO CRIMINAL DESTA COMARCA; C) NA O SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE OITO DIAS SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO E; D) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, IN CLUSIVE POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. COM PAGAMENTO DA FIANCA , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E NOTIFIQUE-SE A OFENDIDA, NOS TERM OS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/06. DE-SE CIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 O PRAZO DE SUSPENSAO TERA EXTINGUIDO A SUA PUNIBILIDADE E O PROCE SSO SERA ARQUIVADO. FICA PROIBIDA DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTU RNAS DE BAIXA REPUTACAO; FICA PROIBIDA DE AUSENTAR-SE DESTA CIDAD E DE GOIANIA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO. F ICA OBRIGADA AO COMPARECIMENTO BIMESTRALMENTE N