Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADRIANA DELIBORIO(OAB: 315685/SP) ALEXANDRE YUJI HIRATA(OAB: 163411/SP) 38036 alterado, tornando defeso sua fixação nesta fase processual, inexistindo a omissão apontada. Diante de todo o exposto, conheço dos embargos declaratórios Intimado(s)/Citado(s): apresentados para REJEITÁ-LOS, mantendo a r. sentença em - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JAM

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 23686 Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Dispositivo Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Diante do exposto, decido conhecer e não acol

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 23689 Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Dispositivo Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 PROCESSO:0012293-32.2012.8.26.0438 Nº ORDEM:01.01.2012/001528 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO REQUERENTE:FREITAS E MARTINS BOUTIQUE LTDA-ME E OUTROS ADVOGADO:282263/SP - VAGNER GAVA FERREIRA Requerido:INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel Rigobelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA PROCESSO :0005786-50.2015.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Lima Coelho ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel Rigobelli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2327 para o reexame necessário, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/09. Remetam-se cópias desta sentença à autoridade coatora e ao Município de Penápolis por oficial de justiça, conforme determina a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09, art. 13). Custas ex lege. Honorários Advocat�

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 38035 todos os seus termos, tudo em conformidade e nos limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante da sentença embargada. Intimem-se as partes. Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 25, CENTRO, PENAPOLIS - SP CEP: 16300-000 PENAPOLIS, 1 de Março de 2017. TEL.: (18) 36525669 - EMAIL: [email protected] P

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 12489 a requerimento ou de ofício, pelos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Consoante s

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 12477 processual, de interesse apenas da parte postulante e do Juízo. De qualquer maneira, a teor do disposto no parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, as benesses da justiça gratuita podem ser concedidas, a requerimento ou de ofício, pelos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância, àqueles que perceberem salário igual ou i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 552 Rodrigo Coli (Inventariante) - Agravante: Jorge Sidney Coli (Espólio) - Agravado: Jose Rodrigues de Souza - Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/SP) - Advogado: Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP) 87 - 994.09.279192-2 (0695524.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Vito Guglielmi - Agravante: Banco Nossa Caix