33 resultados encontrados para muito menos aplicacao - data: 14/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 L DE JUSTICA GOIANO DE QUE A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSTITU I FUNDAMENTACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGRE GACAO PROVISORIA, MORMENTE QUANDO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO AGENTE EM FUNCAO DO MODUS OPERADI UTILIZADO PARA A CONSECUCAO DO ATO ILICITO: A GRAVIDADE CONCRETA DA SUPOSTA CONDUTA, DEMONSTRAD A PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, CONSTITU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ISTERIAL. ALEXANIA, 18/06/2019 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 54625-85.2019.8.09.0003 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : KARINE VITORIA DE SOUZA SILVA ACUSADO : CARLOS JOSE DE SOUZA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 TRADA PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, CONSTITUI JUSTIFICATIVA IDONEA A ENSEJAR O DECRETO PREVENTIVO PARA A GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, DA INSTRUCAO PROCESSUAL E FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, MOSTRANDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA FUNDAMENTADAM ENTE IMPOSTA, MUITO MENOS APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA S DA PRISAO. 4- OS BONS PREDICADOS PESSOAIS E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 E INDICIOS SUFICIENTES PARA INDICAR A PARTICIPACAO DO REU NO SUPO STO ESQUEMA CRIMINOSO EM APURACAO, VEZ QUE AS INVESTIGACOES REALI ZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, ATE O PRESENTE MOMENTO, EVIDENCIA M A PRESENCA DO FUMUS COMISSI DELICTI. NESSE DESCORTINO, OBSERVO QUE AS CONDUTAS IMPUTADAS A RICARDO SILVA DO NASCIMENTO SAO CONCR ETAMENTE GRAVES E DEMONSTRAM A PERICULOSIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EM REFORCA A NECESSIDADE DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. SOBRE O ASSUNTO EM DEBATE, DESTACO O ENTENDIMENTO DESTE EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA GOIANO DE QUE A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSTIT UI FUNDAMENTACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGR EGACAO PROVISORIA, MORMENTE QUANDO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE D O AGENTE EM FUNCAO DO MODUS OPERADI UTILIZADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ONTAS DOS PROPRIOS INVESTIGADOS, INCLUSIVE DE GILMAR BORGES DA CU NHA. AINDA DE ACORDO COM A DELEGADA DE POLICIA, DESCOBRIU-SE QUE A SUPOSTA ASSOCIACAO CRIMINOSA, ENTRE OS MESES DE ABRIL E AGOSTO DESTE ANO, TERIA PERPETRADO O REFERIDO GOLPE EM DESFAVOR DE 10 (D EZ) VITIMAS DIFERENTES, TENDO OS IMPUTADOS, EM TESE, OBTIDO, ATE O MOMENTO, APROXIMADAMENTE R$ 126.300,00 (CENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 TADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACA O (FLS.06/08). BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VER IFICO QUE CHRISTIANO COSTA BARCELOS FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 33, CAP UT, DA LEI 11.343/06, E QUE, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, TEV E A SUA PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA, PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A NECESSIDADE DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE. SOBRE O ASSUNTO EM DEBATE, DESTACO O ENTENDIMENTO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA GOIANO DE QUE A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSTITUI FUNDAMEN TACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROV ISORIA, MORMENTE QUANDO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO AGENTE EM FUNCAO DO MODUS OPERADI UTILIZADO PARA A CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ENTE SE O AUTOMOVEL ESTIVESSE NA POSSE DO REQUERENTE E ESTE POSTE RGASSE A ENTREGA DO MESMO PELO PRAZO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS. PO REM, COMO O BEM MOVEL AINDA ESTAVA NO PATIO DO FORUM, NAO HA QUES TIONAMENTO E MUITO MENOS APLICACAO DA MULTA. DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, EIS QUE TEMPESTIVOS, E NO MERITO, CON CEDO O PROVIMENTO PARA, SUBSTITUIR O DISPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 JUSTIFICATIVA IDONEA A ENSEJAR O DECRETO PREVENTIVO PARA A GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO PROCESSUAL E FUTURA APLICACAO D A LEI PENAL, MOSTRANDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA FUNDAMENTADAMENTE IMPOSTA, MUITO MENOS APLICACAO DE MEDIDAS CAUTE LARES DIVERSAS DA PRISAO. 4- OS BONS PREDICADOS PESSOAIS E O PRIN CIPIO DA PRESUNCAO DE NAO-CULPABILIDADE, QUA