CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 757 antecedentes criminais, atento ao enunciado de súmula n. 444 do STJ. o qual se funda no princípio basilar da presunção de inocência. reconheço que o acusado não registra condenações por crimes ou infrações penais conhecidas por fatos anteriores. Por sua vez, a conduta social, como histórico comportamental do agente no âmbito de sua vida familiar e comunitá

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7906 o fundamento dessa responsabilidade é o simples fato da relação já que as testemunhas não confirmaram as "cantadas" e o assédio que mantém empregado e empregador. alegado, e que a testemunha indicada pela reclamante afirmou que "só ficou ciente do ocorrido após a sua saída da Empresa". A testemunha trazida pela Reclamante foi de clareza solar. Testemunhou

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7951 empregados; que o depoente presenciou o Sr. Wesley esfregar o A Autora afirma que desde a admissão o seu superior hierárquico, seu órgão genital nas costas da Reclamante, enquanto ela estava Sr. Wesley Meireles Junca, passou a assediá-la com palavras e sentada; que isso aconteceu mais de uma vez. atitudes de cunho amoroso. A testemunha Maria da Penha Palmeira d

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7883 arrolada pelas duas primeiras Reclamadas, em depoimento, disse é da empregadora e não diretamente sobre aquele que praticou o que não sabe falar sobre suposto assédio do Sr. Wesley em relação ato ilícito. A responsabilidade é da empresa, porque faltou ao dever à Autora. de zelar pela higidez do ambiente de trabalho. Ao lado da responsabilidade por fato pr

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7928 trabalhador assediado. Na petição inicial, a reclamante descreve que desde quando foi admitida, o seu superior imediato Wesley Meireles Junca, passou a A responsabilidade é objetiva em relação ao empregador, de forma assediá-la com palavras e atitudes de cunho amoroso. Assim, que, provado o assédio sexual, a responsabilidade de indenizar pleiteia o pagamento

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 570 condição de gerente geral; que a reclamante ficou bastante abalada reclamante estava grávida e se quando subia as escadas, se estas e a depoente tentou ajudá-la, inclusive, adotando cafés da manhã tremiam devido ao excesso de peso; que o senhor Anderson Ciro mais saudáveis e sem tantos pães; que o superintendente inclusive não chegou a fazer qualquer comentá

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14908 A primeira testemunha e a segunda da ré revelaram que o sr. O direito fundamental da honra, da intimidade e da saúde do Walmor costuma falar palavrões. Nada obstante a primeira empregado, amparado constitucionalmente, representa um espaço testemunha alegou que “nunca viu figurinhas ou comentários de íntimo intransponível por intromissões de terceiros, princi

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14897 haviam “rankings” de desempenho, sendo que quem não atingisse e equilibrado, principalmente no local em que o ser humano passa a os resultados, era apontado como pessoa pouco esforçada. maior parte da sua vida produtiva, é direito fundamental para Ensina a doutrina que os chamados danos morais derivam da garantia da saúde e da dignidade do trabalhador. Não fo

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 546 convidada para trabalhar na nova agência Personalitté de Ponta tendo assumido em 2015; que quando a testemunha saiu do banco Negra na inauguração; que tinha duas reuniões semanais para o senhor Anderson ainda era o gerente geral; que os gerentes de tratar de produção com os gerentes Marcos e Ana Karenina e que relacionamento Marcos e Ana Karenine faziam coment�

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 558 cogitou de dispensar a reclamante; que a autora era uma boa sexualidade da reclamante; que tais práticas do gestor aconteciam funcionária e já trabalhava na agência Personalitté da Afonso Pena, cerca de três vezes por semana; que o senhor Anderson foi gerente sendo o braço direito de tal perfil da agência, daí porque foi geral da agência Personalitté Ponta