92 resultados encontrados para mulher deam brotas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1802 Inalteradas as circunstâncias que ensejaram a fixação das medidas protetivas impostas em favor da vítima subentende-se que o contexto motivador ainda persiste, devendo ser dada continuidade à medida anteriormente deferida, não se exigindo vinculação a outro processo. Assim sendo, evidenciada a necessidade de proteção da ofendida e para evitar a reiteraçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2418 Salvador (BA), 6 de maio de 2022. Andremara dos Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8056721-46.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: E. D. S. A. Acusado: J. A. D. S. Terceiro Interessado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1560 Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022 Ana Cláudia de Jesus Souza Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DESPACHO 8133276-41.2021.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Delegacia Especial De Atendimento A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2751 Autoridade: Delegacia Especializada De Atendimento À Mulher - Deam Brotas Requerido: Geraldo Augusto Cruz Junior Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1863 É o breve relatório. Decido. Examinados os autos, verifico que, de acordo com a decisão de ID nº 119949306, as medidas protetivas de urgência deferidas neste processo estão vigendo sem prazo determinado, estando, portanto, MANTIDAS, o que torna prejudicado o requerimento de renovação formulado pela parte, independentemente da prorrogação automática determina
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3117 Do exposto, não se observa quaisquer vícios, posto que a fundamentação da decisão está em harmonia com a conclusão atingida. A tese aventada pelo embargante é, evidentemente, relacionada com o mérito da demanda. E cediço que a pretensão de rediscutir matérias devidamente abordadas na decisão embargada, consubstanciada na mera insatisfação, é incabív
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2024 do Acusado ou testemunhas, dê-se vista ao MP e/ou Defesa para que sejam adotadas as providências necessárias visando à indicação dos novos endereços, se for o caso, a fim de não inviabilizar a realização da audiência. Nos termos do art. 28, Lei Maria da Penha (“é garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos servi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1537 Maria Luiza Bomfim Santana Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8143371-33.2021.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Delegacia Especial De Atendimento A Mulher Deam Brotas Flagranteado: Gabriel Almeid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2090 Processo nº: 0501549-82.2014.8.05.0001 Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Eraldina dos Santos Ramos e outros (...) Uma vez que as circunstancias judiciais do artigo 59 do Código Penal, em nenhum momento se mostram favoráveis aos Condenados, em atendimento ao Princípio d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1206 de ID 165381917, renove-se a sua intimação para que compreenda e assimile, em definitivo, a seriedade dos instrumentos protetivos, ADVERTINDO-O sobre a possibilidade de decretação da prisão preventiva, em caso de descumprimento das medidas impostas, com fulcro no art. 313, III do Código de Processo Penal, o que configura, inclusive, conduta delitiva, nos termos