Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2625 39-75.2017.5.09.0664, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves exame da matéria veiculada em suas razões. Agravo de Miranda Arantes, DEJT 21/11/2022). instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. RECURSO "RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA DO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO 7155 EMBARGOS DA RECLAMANTE AUTOS N. 0011898-07.2016.5.15.0131 1ª EMBARGANTE: MICHELI DE SOUZA ASSIS Sem razão a embargante, pois não existe qualquer irregularidade no v. acórdão embargado a justificar a oposição deste recurso. 2ª EMBARGANTE: PRO QUALITY RESTAURANTE EIRELLI Embora a reclamante alegue omissão no julga

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ISSO PORQUE, LAMENTAV ELMENTE, MUITAS MULHERES SE SERVEM DO INSTRUMENTO LEGAL PARA OUTR OS FINS, CONDUTA QUE DEVE SER REPUDIADA. DESSE MODO, PARA MELHOR APRECIAR O PEDIDO DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLI CIAL PARA OITIVA DO SUPOSTO AUTOR E TESTEMUNHAS A FIM DE APURAR O S FATOS NARRADOS PELA VITIMA E A EFETIVA

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 146262-25.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO DESPACHO : E O BREVISSIMO RELATO. DECIDO. MANEJANDO OS AUTOS, NAO HA COMO DE FERIR O PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EI S QUE OS FATOS SAO FRAGEIS E NAO DEMONSTRAM O CAR

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho O art. 384 da CLT dispõe: "Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de quinze (15) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho." Ocorre que a jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que não há nenhuma restrição à concessão da pausa prévia à jornada extraordinária da mulher. Isso porque o art. 384 da C

Seção I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 que a genitora tem mais condições de atender aos cuidados básicos dos menores por se dedicar à vida doméstica, enquanto que o pai permanece por mais tempo fora de casa em razão de suas atividades profissionais (fazendeiro e veterinário - fls. 39), fato que, aliás, indica não ser razoável a modificação, ao menos por enquanto, dos horários de visitas fixados,

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NEGATIVA, BEM COMO PARA QUE INDIQUE BENS PASSíVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 90 DIAS. INTIME-SE O EXECUTADO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO E AT é QUE A PARTE AUTORA INDIQUE BENS PARA GARANTIR A EXECUçãO. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. JOVIâNIA, 27 DE AGOSTO DE 2.014. ANA PAULA TANO JUíZA DE DIREITO 3 NR. PROTOCOLO

Seção I ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ponderou, sem qualquer insurgência pelo agravante, que a genitora tem mais condições de atender aos cuidados básicos dos menores por se dedicar à vida doméstica, enquanto que o pai permanece por mais tempo fora de casa em razão de suas atividades profissionais (fazendeiro e veterinário - fls. 39), fato que, aliás, indica não ser razoável a modificação, ao m

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ N

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEIRE FERNANDES DE GODOI VITIMA : SANDRA LEMOS DA SILVA ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA: DEFIRO O PEDIDO E DESIGNO AUDIENCIA EM CON TINUACAO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09H00MIN. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA EM DESFAVOR DA VITIMA AUSENTE. AD VERTIND