Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7153 MATÉRIA COMUM (PREQUESTIONAMENTO) EMBARGOS DA RECLAMANTE Considerando que neste acórdão houve tese explícita sobre todas Sem razão a embargante, pois não existe qualquer irregularidade as questões abordadas, têm-se como prequestionados todos os no v. acórdão embargado a justificar a oposição deste recurso. dispositivos legais a elas pertinentes (OJ n. 118

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 FLS. 23, DEVOLVA-SE O ATO DEPRECADO AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE . ARAGARCAS/GO, 29 DE JUNHO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO : 326397-67.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CMV REQUERIDO : SANTA LUZIA AGROPECUARIA S/A DESPACHO : 20

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NECESSIDADE DE REALI ZACAO DE NOVO EXAME DE CORPO DELITO, UMA VEZ QUE NAO APARENTOU QU ALQUER LESAO OU MESMO MENCIONA ATOS DE TORTURA. TAMPOUCO MENCIONA A EXISTENCIA DE DOENCA GRAVE, A NAO SER SE DECLARAR DEPENDENTE Q UIMICO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELI MINARES, PASSO A ANALISE DAS MEDIDAS CABIVE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : (...).ESCLARECO QUE AS QUESTOES DE FATO SOBRE AS QUAIS DEVERAO RE CAIR AS PROVAS, BEM COMO AS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES AO JUL GAMENTO DO FEITO SAO: APURAR O PREENCHIMENTO PELA PARTE AUTORA DO S REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DA PENSAO POR MORTE (ARTI GO 74 DA LEI N. 8.213/91). CABERA A PARTE AUTORA COMPROVAR MEDIAN TE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHA

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS NR. : 674 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDEIR MARTINS DE ANDRADE REQUERENTE : DEJANIRA DA SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS : 674/2018 PROTOCOLO : 201801372564 NATUREZA : MEDIDAS PROT ETIVAS DE URGENCIA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL DA CIDADE DE VIC ENTINOPOLIS-GO, DR. PATRICK FERNANDO CARNIEL, OFERECEU REPRESENTA CAO PELA APLICACAO DE MEDIDAS

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PROTOCOLO N 201300574385 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, FACE A INFO RMACAO CONTIDA NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 113, INTIME-SE O SENTENCIADO IAGO MACHADO DA SILVA SOBRE O TEOR DA SENTENCA DE FLS. 98/105, VIA CARTA PRECATORIA, A SER CUMPRIDA NO CENTRO DE RE ABILITACAO VALOR DA VIDA, SITUADO NA AVENIDA A, QD. 03, CHACARA 0 8, SETOR CHACARA DE RECREIO DAS MANSOES DO

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3550 A parte Embargante sustenta que o v. Acórdão deixou de considerar a prova produzida nos autos, uma vez que o procedimento de revista adotado pela empresa Ré obriga seus trabalhadores, HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR homens e mulheres, a exporem parte do corpo ao terem que Desembargador Relator levantar a calça para observação. Pois bem. A teor do disposto no artigo 1

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 É o breve relatório. 4523 Pugna a reclamante pelo reconhecimento da natureza salarial do intervalo intrajornada. Por seu turno, a reclamada pugna por sua absolvição quanto à matéria. Com razão a reclamante. Fundamentação Isso porque a sentença determinou que após a entrada em vigor da Lei 13.467/17 a natureza de tal verba seria apenas indenizatória o que não �

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 68 representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 78 minutos in itinere por dia comprovadamente trabalhado, com os Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional adicionais e reflexos previsto

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 NR. PROTOCOLO : 9473-82.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SILVANA ALVES REQUERENTE : MARIA DE LOURDES ALVES DESPACHO : AUTOS N. 2018.0009.4730 S E N T E N C A TRATA-SE DE REQUERIMENTO PARA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR MA RIA DE LOURDES ALVES EM DESFAVOR DE SILVANA ALVES, AO ARGUMENTO D E TER