Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 3960 Para dar amparo à sua tese, o reclamante juntou aos autos o RENATO PEREIRA em face de FUNDAÇÃO DE APOIO À documento ID 34f4d66, emitido pelo setor administrativo da FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, nos termos da reclamada, que informa de modo genérico (sem especificar nomes) fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos. os salários do

Caderno 1 - Administrativo ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1545 184 EXTRATO DE REAJUSTE PROCESSO N° : 2012/00077555 CONTRATO N° : 000.287/12 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Zênega Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO : Reajuste contratual com aplicação do IPC/FIPE de 4,92% a partir de 31/10/2013. PERÍODO : de 31/10/2013 até 30/10/2014 VALOR : de R$ 184.165,08

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1576 72 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Com referência ao Pregão Eletrônico nº 234/13 - Processo nº 126349/13, que trata da seleção de proposta visando ao REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de carrinhos tipo abastecimento e plataforma, COMUNICAMOS que foi lavrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/13, vigente por 12 (doze

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE PENAPOLIS - Ministério Público do Trabalho - Oficial - SHEILA FERREIRA DOS SANTOS Processo Nº RO-0010776-19.2014.5.15.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOG

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 8627 se à execução direta do montante devido, conforme disposto no B.11.) indenização por dano moral. artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal e parágrafo único do DEFIRO ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. artigo 876, da CLT. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, Em observância ao artigo 832, § 3º,

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ruptura contratual, tudo com fundamento na dignidade da pessoa 3898 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão humana, nos valores sociais do trabalho (artigo 1º., incisos III e IV, CF) e nas normas que buscam assegurar um padrão mínimo de cuidados à criança e ao adolescente (como o artigo 227, CF/88, por exemplo). Portanto, a estabilidade provisória decorrente da licença mater

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANA REDOLFI CARVALHO(OAB: 121782/SP) VICTOR GOMES FERRARI(OAB: 392191/SP) JULIA MORENO DO COUTO ROSA(OAB: 361107/SP) MULT ELEV MASTER - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCOES DE ELEVADORES LTDA - ME 39638 rescisórios do FGTS, do carimbo de baixa da CTPS, das guias SD/CD), a ser apresentado na agência da Caixa Econômica Federal deste Fórum e na

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 1435 PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E BERNARDINO DE SOUZA 145 DA CLT. (DEJT divulgado em 09, 10 e 11.06.2010) É devido o Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda que AZEVEDO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FRIGORIFICO COMERCIAL BOSSONI LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003075-32.2017.403.6111 PROT: 07/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS EXECUTADO: J C GUSSON E CIA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003076-17.2017.403.6111 PROT: 07/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS EXECUTADO: MOTIL INDUSTRIA ELETRO-ELETRONICA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003077-02.2017

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: FRIGORIFICO COMERCIAL BOSSONI LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003075-32.2017.403.6111 PROT: 07/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS EXECUTADO: J C GUSSON E CIA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0003076-17.2017.403.6111 PROT: 07/08/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS EXECUTADO: MOTIL INDUSTRIA ELETRO-ELETRONICA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003077-02.2017