10.001 resultados encontrados para multa acima fixada - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1726 Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, forneça ao autor o TRCT com o código para levantamento do FGTS depositado e a comunicação de dispensa, para habilitação ao INTIMAÇÃO seguro desemprego, sob pena de multa diária no valor de R$50,00, limitada a R$1.000,00, por aplicação do art. 461, § 4º, do CPC. Caso a reclamada não forneça a
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 MONTE JUNIOR, OAB: 41859 3227 Intimado(s)/Citado(s): FILIPE FERNANDES CAMPOS, OAB: 31509 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV SAMUEL ANTUNES SOTERO VIEGAS, OAB: 25079 SUSANA BOMFIM VANDERLEI, OAB: 32549----------------------------------------------------------------------/LAA PODER JUDICIÁRIO IGARASSU/PE, 09 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO LEANDRO ALMEIDA A
1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: JBS S.A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues DESPACHO Vistos, etc. Aprovo a atualização dos cálculos de liquidação e fixo a execução em R$ 30.488,06, assim detalhada: Crédito líquido REMANESCENTE do autor R$ 16.364,48 FGTS a depositar R$ 2.777,76 INSS - trabalhador R$ 3.269,99 INSS - empregador R$ 7.975,84 224 Intime-se a Reclamada acerca deste despacho e
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 30/04/2014, ressalvadas posteriores atualizações. Intime-se a Reclamada para ciência desta homologação, bem como para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente (R$ 17.318,70), sob pena de incidência de multa, no percentual de 10%, tudo conforme previsão do artigo 475-J do Código
1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: JBS S.A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues DESPACHO Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados, fixando a condenação em R$ 984.435,41 assim detalhada: Crédito líquido do autor R$ 676.528,41 FGTS a depositar R$ 50.747,99 Custas processuais R$ 11.594,28 INSS quota empregado R$ 7.260,16 INSS quota empregador R$ 132.604,16 Imposto de Renda R$ 104.500,41 Fixo
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Crédito líquido do autor R$ 4.859,11 Custas processuais R$ 187,95 INSS quota empregado R$ 752,49 INSS quota empregador R$ 2.163,40 Fixo os honorários contábeis em R$ 100,00. Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 30/06/2014, ressalvadas posteriores atualizações. Intime-se a Reclamada para ciência desta homologação, bem como para, no prazo
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RÉU: JBS S.A ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues DESPACHO Vistos, etc. Aprovo a atualização dos cálculos de liquidação e fixo a execução em R$ 51.176,16, assim detalhada: Crédito líquido REMANESCENTE do autor R$ 35.610,67 FGTS a depositar R$ 3.001,87 INSS - trabalhador R$ 3.752,00 INSS - empregador R$ 8.711,61 380 Intime-se a Reclamada acerca deste despacho e
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 1577 Os juros serão contados a partir do ajuizamento da ação, observado - diferenças salariais pela redução salarial ocorrida em janeiro de o índice de 1% ao mês, pro rata die, (artigo 883 da CLT e artigo 39 2014, com base na média remuneratória do ano de 2013, com da Lei 8177/91). Correção monetária na forma da Súmula 381 do reflexos nos descansos semanais rem
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2983 DESPACHO TERMO DE CONCLUSÃO Vistos os autos. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIO Intime-se a reclamada a efetuar as anotações do contrato de CESAR BANDEIRA DE AZEVEDO, no dia 15/03/2022. trabalho na CTPS do reclamante, bem como comunicar a dispensa ao CAGED, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 em caso de atraso o
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO ASSOCIACAO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO(OAB: 246900/SP) GUARDA NOTURNA DE SANTOS MINISTERIO EVANGELICO CRISTO E A RESPOSTA CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO(OAB: 223306/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15601 RECLAMADO MINISTERIO EVANGELICO CRISTO E A RESP