10.001 resultados encontrados para multa acima fixada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Certidão e Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SANDRA MARA GIL GODINHO, em 10 de Novembro de 2015. DESPACHO Vistos. 1925 Processo Nº RTOrd-0002558-38.2015.5.10.0802 RECLAMANTE SERGIO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS TECNICOS - EIRELI EPP ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL(OAB:
1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 AUTOR: ABADIO MATIAS VALADÃO RÉU: JBS S.A ADVOGADO: Lélis Bento de Resende DESPACHO Vistos, etc. Aprovo a atualização retro e fixo a execução em R$ 43.231,18, assim detalhada: Crédito líquido do autor R$ 28.918,64 FGTS a depositar R$ 4.687,35 INSS quota empregado R$ 2.475,60 INSS quota empregador R$ 7.049,59 Fixo os honorários contábeis em R$ 100,00. Registro que os
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Aprovo a atualização dos cálculos de liquidação e fixo a execução em R$ 534.051,82, assim detalhada: Crédito líquido do autor R$ 369.483,70 FGTS a depositar R$ 27.686,05 Custas processuais R$ 42,11 INSS quota empregado R$ 19.428,40 INSS quota empregador R$ 74.659,74 Multas devidas pelo reclamante R$ 42.651,81 Fixo os honorários contábeis em R$ 100,00. Registro que os
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Crédito líquido do autor R$ 19.219,99 Custas processuais R$ 413,85 INSS quota empregado R$ 1.555,01 INSS quota empregador R$ 3.397,50 Fixo os honorários contábeis em R$ 600,00. Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 31/08/2014, ressalvadas posteriores atualizações. Intime-se a Reclamada para ciência desta homologação, bem como para, no p
1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Custas Processuais R$ 1.442,99 INSS quota empregado R$ 2.303,39 INSS quota empregador R$ 4.932,35 Imposto de Renda R$ 637,91 Fixo os honorários contábeis em R$ 600,00. Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 31/07/2014, ressalvadas posteriores atualizações. Intime-se a Reclamada para ciência desta homologação, bem como para, no prazo de 15 d
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Crédito líquido REMANESCENTE do autor R$ 35.748,50 FGTS a depositar R$ 3.623,83 INSS - trabalhador R$ 4.735,72 INSS - empregador R$ 10.568,75 350 Consigne-se na intimação que, em caso de interesse da parte requerida no pagamento do débito na forma disposta no art. 745-A do CPC, a petição respectiva deverá vir acompanhada do comprovante do depósito de 30% (trinta por
1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região INSS - empregador R$ 9.539,43 Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 31/05/2014, ressalvadas posteriores atualizações. Intime-se a Reclamada acerca deste despacho e para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito acima informado, sob pena de incidência de multa, no percentual de 10%, tudo conforme previsão do artigo 475-J do Código
1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 314 previsão do artigo 475-J do Código de Processo Civil, ficando registrado que o depósito de valor inferior resultará na incidência da multa acima fixada sobre a parte pendente de garantia nos termos do § 4 do dispositivo legal em comento. Crédito líquido remanescente do autor R$ 26.983,21 Custas processuais R$ 279,13 Consigne-se na intimação que, em caso de inte
1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região percentual de 10%, tudo conforme previsão do artigo 475-J do Código de Processo Civil, ficando registrado que o depósito de valor inferior resultará na incidência da multa acima fixada sobre a parte pendente de garantia nos termos do § 4 do dispositivo legal em comento. 226 Consigne-se, ainda, que, consoante disposto no art. 884, caput, da CLT, a garantia da execução,
1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 INSS quota empregador R$ 714,40 651 execução, sob pena de indeferimento e de aplicação do quanto disposto na parte final do item anterior. Fixo os honorários contábeis em R$ 300,00. Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 31/07/2014, ressalvadas posteriores atualizações. Intime-se a Reclamada para ciência desta homologação, bem como