167 resultados encontrados para multa aplicada as fls. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 , QUANDO HOUVER PROVA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA". POIS BEM. NO CASO EM APRECIACAO IMPERIOSO CONSIGNAR QUE O POSTULA NTE FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA PELA PRATICA DO CRIME TIP IFICADO NO ARTIGO 306, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, S ENDO CONFESSA SUA AUTORIA. ORA, MELHOR ANALISANDO A QUESTAO EM SE DE DE COGNICAO SUMARIA, E, PORTANTO, NAO EXA
1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2511 concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. ação autônoma, não remanescendo, desse modo, nenhum Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Ministério do Trabalho e interesse da consignante em relação ao ajuizamento da presente Emprego, comunicando as violações verificadas na presente ação. decisão, para as providências cabíveis. Pu
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1663 PROCESSO:400.01.2009.007722 Nº ORDEM:01.02.2009/001320 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:932 JUIZO DEPREC:Vara Única EXEQUENTE:J. P. D. C. P. Executado:P. S. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.007723 Nº ORDEM:01.03.2009/001361 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:952 JUIZO DEPREC:Vara Única
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 1.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.96/97), RESERVA NDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, A S RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRAS ILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIB ILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SERVADOS OS DADOS CORRETOS DO DENUNCIADO DAVID CARVALHO SANTANA F ILHO, CONSTANTE DA DENUNCIA, POSTO QUE O MANDADO DE PRISAO FLS. 4 5/47, FOI EXPEDIDO EM FACE DO HOMONIMO DO ACUSADO, QUAL SEJA, DAV ID CARVALHO SANTANA FILHO, PORTADOR DA C. I. N. 4874545/DGPC, FIL HO DE GENOVEVA SANTOS SANTGANA E DAVID CARVALHO SANTANA. REGISTRE -SE QUE A DENUNCIA, FL. 1A, INDIVIDUALIZOU
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Processo Nº 0113800-05.2007.5.04.0202 702 Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 01138/2007-202-04-00.8 Processo Nº 0115900-96.2009.5.04.0028 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Cecílio dos Santos Guterres Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) Springer Carrier Ltda. Marcio Louzada C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-S E-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ART S. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FLS. 116/119 DO DEFENSOR DO ACUSADO CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JU NIOR , DR. FERNANDO VALADARES CAMPOS OAB/GO N. 46.125, REVOGO, CO MO REVOGADO TENHO, A MULTA APLICADA AS FLS. 107, POR ABANDONO DES MOTIVADO CONFORME ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO CHRISTIANO RODRIGUES TOSTA JUNIOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O REALIZA O PAGAMENTO DE INDENIZACAO, SUB-ROGA-SE, NOS LIMITES DO VALOR RESPECTIVO, NOS DIREITOS E ACOES QUE COMPETIREM AO SEGURAD O CONTRA O AUTOR DO DANO. NAO HA QUE SE FALAR, PORTANTO, EM DIREI TO DE REGRESSO DA REQUERIDA PERANTE O CONDUTOR DO VEICULO ACIDENT ADO, VEZ QUE, NOS PRESENTES AUTOS, O DIREITO QUE SE DISCUTE ERA O DO PROPRIO CONDUTOR, QUE FOI APENAS SUB-RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 GABRIELLE GONCALVES MENDES DE SOUZA : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 58137 MG - CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 72892 MG - MARCO AURELIO DE FREITAS 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 10308 GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : P ROTOCOLO N . 201003521201 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FLS. 1 375/1377 DO