Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO FLORINDA PEREIRA DE MORAIS JAMILLY DA SILVA LAMEGO(OAB: 27066/PA) Sideneu Oliveira da Conceição Filho(OAB: 8141/PA) DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEIÇÃO(OAB: 8585/PA) TELEVISAO LIBERAL LIMITADA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 1799 RÉU ADVOGADO RAIMUNDA OLIVIA COSTA DA SILVA FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA(OAB: 17332/PA) PEDRO PAULO COSTA DA SILVA FERNANDO JORGE D

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 427 Por fim, os reclamantes recorrem da sentença alegando que não receberam aviso prévio e nem o pagamento do 13º e férias sobre o aviso prévio, o que atrai a aplicação da multa. DA MULTA CONVENCIONAL Não prospera a pretensão de reforma. Os reclamantes não logram êxito no pleito relativo ao aviso prévio, não havendo diferenças de verbas rescisórias. No caso d

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 371 Ausentes as partes. ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Submetido o feito a julgamento, foi proferida a seguinte Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº ACum-0000285-59.2018.5.10.0001 RECLAMANTE SINDICATO DAS INDUSTRIAS MECANICAS E REPARADORAS DE AUTOMOVEIS CAMINHOES TRATORES MOTOS E AUTOPECAS DO DF ADVOGADO André Santos(OAB: 33180/DF) RECLAMADO RAJI PNEUS E

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2875 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MANOELITO SANTA ANA DA SILVA - VALE S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima RUA MELO VIANA, 277, CENTRO, NOVA LIMA - MG - CEP: 34000 -000 Vistos, etc Intimem-se as partes

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 8974 era o único sócio de fato da pessoa jurídica reclamada. adotado releva-se suficiente ao desfecho da ação. Em corolário, agiganta-se a ineficácia da argumentação expendida Por corolário, aflorando evidente o caráter procrastinatório e com vistas à alteração do r. julgado vergastado que fica mantido. reformista da medida declaratória adotada, emerge irret

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1015 RÉU TRINDADE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ME JOSE ALIRIO PALHETA ALVES(OAB: 10382/PA) ANTONIO SILVA TRINDADE 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRAVESSA DOM PEDRO I, 746, 2º Andar do Prédio Anexo, UMARIZAL, BELEM - PA - CEP: 66055-100 TEL.: (91) 40087274 - EMAIL: [email protected] ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - TRINDADE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ME PRO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1189 Por todos esses motivos, ratifica-se a dispensa por justa causa aplicada ao autor, expungindo-se, por conseguinte, a condenação da primeira reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado; de 11/12 avos de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 e de 5/12 DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT avos de décimo terceiro salário proporcional. É cediço que o empregador que

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21053 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de Inconformadas com a r. sentença de fl. 116/120, complementada ambos os recursos. pela r. decisão de fl. 133/134, proferida em sede de embargos de declaração, que julgou parcialmente procedente a pretensão inicial, DO RECURSO DA DEMANDADA recorrem as partes. A demandada, �

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3125 Pontua que a "elaboração de TRCT complementar para pagamento de diferenças de verbas rescisórias decorrentes de ressalvas efetuadas pela entidade sindical, não enseja o pagamento da multa DA MULTA DO ART. 477 DA CLT em questão, sendo este também o pacífico do TRT da 18ª Região" (fls. 230). Por isso, "requer a reforma da sentença para exclusão da multa do art

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3130 Pontua que a "elaboração de TRCT complementar para pagamento de diferenças de verbas rescisórias decorrentes de ressalvas efetuadas pela entidade sindical, não enseja o pagamento da multa DA MULTA DO ART. 477 DA CLT em questão, sendo este também o pacífico do TRT da 18ª Região" (fls. 230). Por isso, "requer a reforma da sentença para exclusão da multa do art