Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1642 160 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Ana Lúcia Graça Lima Aiello, MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro Foro de Lençóis Paulista, do Estado de São Paulo, na forma da Le

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1194 condições, fixo a reparação por danos morais em R$ 1.000,00, A configuração da existência de grupo econômico pode ser corrigidos a partir da publicação deste decisume incidência dos reconhecida com base em meros indícios de coligamento entre as juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação trabalhista. empresas, já que não se submete à tip

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2121 TST). da CLT. Ante a dispensa imotivada, condeno a empregadora a proceder à Ademais, para efetuarem-se validamente os descontos em entrega do TRCT no Código 01, acompanhado da chave de decorrência de prévio acordo entre as partes ou de dolo do obreiro conectividade, para saque do FGTS, e das guias de não basta a previsão genérica de tal possibilidade no contrat

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 5427 proposta. No silêncio, presumir-se-á que a partes concordam com o encerramento da fase de instrução processual e que estão inconciliáveis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é Adiada a audiência “sine die”. passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico Cientes os presentes. da Justiça do Trabalho (DEJT).

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 114 da Constituição Federal, sendo que poderão ser retidas as 6487 DESTINATÁRIOS: contribuições devidas pela parte autora. Custas processuais pela parte reclamada, no importe de AOS ADVOGADOS DAS PARTES: R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00, valor atribuído à condenação para efeito legal. Intimem-se as partes. Nada mais. Ficam V. Sa. intimadas da sentença

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1627 Identificação Fundamentação PROCESSO nº 0010396-62.2017.5.15.0013 (ROPS) RECORRENTE: DANIEL HERMES RECORRIDO: CENTRAL SERVICOS DE DEFESA DE MULTA DE TRANSITO E SERVICOS GERAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME VOTO ORIGEM: 1º VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSE DOS ADMISSIBILIDADE CAMPOS RELATOR: HÉLIO GRASSELLI Conheço do recurso interposto, eis que estão presentes os pr

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 DESPACHO Transitado em julgado, determino: 3434 RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SEC/DWP/rsp 1. DESIGNA-SE para o dia 08.03.2018, às 09 h, audiência para TENTATIVA de CONCILIAÇÃO, APRESENTAÇÃO de CÁLCULOS DESPACHO de LIQUIDAÇÃO, PROLAÇÃO de SENTENÇA de LIQUIDAÇÃO e demais providências quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se o reclamante para f

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 271 Número do processo: 0015072-82.2011.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: EMERSON RODRIGUES GONDIM Participação: ADVOGADO Nome: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO OAB: 13221/PA Participação: APELADO Nome: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 00150

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 3732 salarial, desde que as tarefas agregadas sejam incompatíveis com a férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário e aviso prévio. sua condição pessoal ou exijam maior responsabilidade ou Os reflexos em horas extras, FGTS e indenização compensatória de qualificação técnica. Por outro lado, na ausência de cláusula 40% serão analisados em item p

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mantidas. Cabeçalho do acórdão ASSINATURA WILLY SANTILLI Acórdão Relator 3 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Lizete Belido Barreto Rocha (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Willy Santilli, Lizete Belido Barreto Rocha e Olivé Malhadas. VOTOS CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Reg