1.739 resultados encontrados para multa de transito - data: 14/08/2025
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2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6985 Conclusão do recurso Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Lizete Belido Barreto Rocha (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Willy Santilli, Lizete Belido Barreto Rocha e Olivé Malhadas. CONCLUSÃO ACÓRDÃO ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recu
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os 2017 Extrato de Conta do 17100808593016300 FGTS 000063124220 Extrato de Conta do 17100808593875200 FGTS 000063124222 DOCUMENTOS 09 de mesma natureza, observando o limite de 1,5 Mb por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Ap
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A RESTITUIÇÃO PLEITEADA, DEVENDO O B SEM INDIVIDUALIZADO NO DOCUMENTO DE FL. 07 SER ENTREGUE EM NOME D E FABIANA PEREIRA DOS REIS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARA. CONSIG NE-SE EXPRESSAMENTE NO MENCIONADO EXPEDIENTE QUE A LIBERAÇÃO SOME NTE SE REFERE A APREENSÃO CRIMINAL, NAO ISENTANDO A REQUERENTE DO PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITO E TAX
Edição nº 77/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2013 46 da Lei 9.099/95. Sem custas (decreto-lei n. 500/69). Condenado
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 9095 declinada na inicial, a saber, de segunda a domingo, das 19:00 às realizados foram legais e tiveram a anuência expressa do autor (id. 08:00 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada e 2 folgas 24e9b49 - Pág. 35). mensais em domingos alternados. No entanto, o autor confessou ter Ao alegar a legalidade dos descontos, a parte ré atraiu para si o recebido “po
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 9084 prevalece, nos termos da Súmula 338 do C. TST, a jornada A 1ª ré impugna o pleito, aduzindo que todos os descontos declinada na inicial, a saber, de segunda a domingo, das 19:00 às realizados foram legais e tiveram a anuência expressa do autor (id. 08:00 horas, com 20 minutos de intervalo intrajornada e 2 folgas 24e9b49 - Pág. 35). mensais em domingos alternado
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5681 Afirmou o Autor que foi dispensado em 08 de maio de 2015 e não que o Autor não possui incapacidade laborativa. recebeu reajuste salarial previsto em CCT para 01 de abril de 2015. A testemunha do Autor (fls. n° 373 - ID. e799aad) que foi supervisor A reclamada afirma que efetuou o correto pagamento. do Autor, confirma a ocorrência do acidente de trabalho. A cláus
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 4118 autorização do empregado, com benefício em seu favor, sob pena profissional, não preenchendo, desta maneira, requisito essencial de fruição de um bônus sem o respectivo ônus, retirando o caráter para o deferimento da verba honorária, conforme previsão sinalagmático do contrato de trabalho. constante da Lei nº 5.584/70 e em se tratando o objeto da presen
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EVERALDO JOSE DA SILVA RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) NAYARA DE ANDRADE SILVA(OAB: 368306/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A - ESTRE AMBIENTAL S/A - EVERALDO JOSE DA SILVA Processo Nº ROPS-0010659-11.2017.5.15.0073 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MARIA CRIST
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - LUCAS PEREIRA DA SILVA Processo Nº RO-0010394-47.2016.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MARIA CRISTINA CEORLIN ADVOGADO FERNANDO HEMPO MANTOVANI(OAB: 217172-D/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO