Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

multa devera ser revertida para

  1. Página inicial  > 

201 resultados encontrados para multa devera ser revertida para - data: 31/07/2025

Página 1 de 21

Encontrado no site

  • Operação Pororoca: MPF/AP obtém a condenação de 12 pessoas
    13/03/2023

Processos encontrados


TJGO 12/06/2018 - Pág. 466 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCUL O DAS CUSTAS E DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O SENTENCIADO PARA O P AGAMENTO EM DEZ DIAS E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCU MENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUA L, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST

TJGO 14/06/2017 - Pág. 496 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SENTENCIADO MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA FICAM SUSPENSOS DURAN TE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVA NDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE DEIXO DE CON DENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENE FICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEIXO DE APLICA

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETEN TE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE TEND O EM FACE QUE A SENTENCIADA MANTEM-SE FORAGIDA, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, SENDO DEVIDAMENTE CITADA (FL 59), E APOS NAO MAIS FOI ENCONTRADA NOS ENDERECOS ANTERIORMENTE FOR

TJGO 10/05/2018 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ER MESON DE ANDRADE COSTA FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPR IMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PRO CESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE CONDENO O SENTENCIADO ERMESON

TJGO 12/06/2018 - Pág. 463 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IMPEDE QUE O OFENDIDO POSTULE O RE SSARCIMENTO DOS PREJUIZOS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL EM CONFORMIDA DE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLI

TJGO 20/04/2018 - Pág. 339 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 SENTENCA APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPEN SAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIR EITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS CRISTIAN ANDRES TORRES CARRENO E PABLO ANTONIO LAFERTE CORTES FICAM SUS

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENI TENCIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA. INCLUASE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES COM RELACAO A CONDENACAO E A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIA NIA, 20 DE ABRIL DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUT

TJGO 02/03/2018 - Pág. 194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PARA O CALCULO E INTIMADO PARA PAGAR NO PRAZO DE 10 DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO E CASO NAO HAJA PAGAMENTO, A REMESSA DOS DOC UMENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADU AL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIA S. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBR

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VAR A COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS D E PRAXE. DEIXO DE CONDENAR OS SENTENCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS, POR SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADO EM JULGADO DEVERA SER REMETIDO O P

TJGO 11/05/2017 - Pág. 273 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA A TIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PE NITENCIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PRO VIDENCIE A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA POR INCINERACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 50, 4, DA LEI 11.343/06, NO PRAZ

«1234567…2021»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo