201 resultados encontrados para multa devera ser revertida para - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DEVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCUL O DAS CUSTAS E DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O SENTENCIADO PARA O P AGAMENTO EM DEZ DIAS E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCU MENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADUA L, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SENTENCIADO MAYKON DOUGLAS DE OLIVEIRA FICAM SUSPENSOS DURAN TE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVA NDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE DEIXO DE CON DENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENE FICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEIXO DE APLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETEN TE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE TEND O EM FACE QUE A SENTENCIADA MANTEM-SE FORAGIDA, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, SENDO DEVIDAMENTE CITADA (FL 59), E APOS NAO MAIS FOI ENCONTRADA NOS ENDERECOS ANTERIORMENTE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ER MESON DE ANDRADE COSTA FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPR IMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PRO CESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE CONDENO O SENTENCIADO ERMESON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IMPEDE QUE O OFENDIDO POSTULE O RE SSARCIMENTO DOS PREJUIZOS EM VOGA, NA ESFERA CIVEL EM CONFORMIDA DE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 SENTENCA APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E O FICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPEN SAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIR EITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS CRISTIAN ANDRES TORRES CARRENO E PABLO ANTONIO LAFERTE CORTES FICAM SUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENI TENCIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA. INCLUASE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES COM RELACAO A CONDENACAO E A PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIA NIA, 20 DE ABRIL DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PARA O CALCULO E INTIMADO PARA PAGAR NO PRAZO DE 10 DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO E CASO NAO HAJA PAGAMENTO, A REMESSA DOS DOC UMENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PENITENCIARIO ESTADU AL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIA S. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VAR A COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS D E PRAXE. DEIXO DE CONDENAR OS SENTENCIADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS, POR SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADO EM JULGADO DEVERA SER REMETIDO O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA A TIVA, UMA VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA O CONSELHO PE NITENCIARIO ESTADUAL, SEGUNDO DETERMINACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PRO VIDENCIE A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA POR INCINERACAO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 50, 4, DA LEI 11.343/06, NO PRAZ