Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 677 i) FGTS: R$ 535,02 j) Multa de 40% do FGTS: R$ 793,46 (214,01 + 579,45). Compulsando-se a planilha de cálculos elaborada pelo juízo a quo (fls. 98/103), verifica-se, de fato, que houve majoração de alguns valores na condenação. Sentença Ultra petita O aviso prévio, por exemplo, toma por base o valor (não atualizado) de R$ 1.942,30, quando deveria ter se lim

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ALAN MARQUES DOS SANTOS. Admissão: 19/03/2012, 1197 1.806,00; Multa do art. 467. Demissão: 31/03/2016, SALÁRIO R$ 1.806,00. São devidas as seguintes verbas: Retroativo da data-base (jan/16 a março/2016) - EDSON MARREIROS ANDRADE. Admissão: 04/07/2012, R$ 558,15; Exame Demissional - R$ 25,00; Metade dos tíquetes de Demissão: 31/03/2016, SALÁRIO R$ 1.806,00. São

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2523 b) aviso prévio proporcional (48 dias); c) férias vencidas (2016/2017) e proporcionais (11/12); a) saldo de salário (28 dias): d) décimo terceiro salário proporcional (5/12); b) aviso prévio proporcional (36 dias); e) diferenças de FGTS do contrato, bem assim o incidente sobre as c) férias vencidas (2017/2018) e proporcionais (1/12); parcelas de natureza sala

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 ADVOGADO EDSON GALASSI NEVES(OAB: 660B/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO TRABS INDS METALURGICAS M M ELET EST R JAN GB - JOAO NERY CAMPANARIO - MAINCRANE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - TRINDADE OFFSHORE DE QUISSAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - UNIAO RCR COMERCIAL MACAE LTDA - EPP

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 3511 de outubro/2015 (10 dias); aviso prévio proporcional indenizado (39 proporcional (10/12); indenização de 40% sobre o FGTS; multa do dias); férias integrais 2014/2015 com 1/3 de forma simples; férias art. 467, da CLT sobre as parcelas anteriores; multa do art. 477, § proporcionais 2015/2016 com 1/3 (5/12); 13º 2015 proporcional 8º, da CLT; j) Marco Antônio S

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região g) multa de 40% sobre o FGTS R$ 743,36; j) abono CCT R$ 100,23; h) multa do art. 477, par. 8º, da CLT R$ 1.010,00; k) multa CCT R$ 270,00; i) saldo de salário R$ 740,67; l) multa do art. 467 da CLT R$ 2.924,66. j) abono CCT R$ 112,48; k) multa CCT R$ 270,00; VI. LINCOLN GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA l) multa do art. 467 da CLT R$ 2.566,50. a) aviso-prévio R$ 1.638,0

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 11770 5. FGTS incidente sobre salário vencido, saldo salarial e 13º salário; 1. Salário vencido de março de 2019; 6. Indenização de 40% do FGTS; 2. Saldo salarial (4 dias); 7. Multa do art. 477 da CLT; 3. 13º salário proporcional; 8. Multa do art. 467 da CLT; 4. Férias + 1/3 vencidas de 2017/2018; 9. Diferenças de FGTS + 40%; 5. Férias + 1/3 proporciona

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 886 Aponta a 2ª reclamada a existência de litispendência entre a reajuste salarial; multa FGTS; multa do art. 467 da CLT; multa do presente ação coletiva e as seguintes reclamações individuais: art. 477; indenização por danos morais; honorários advocatícios. • TANY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA- Processo nº 0000485- III. Processo nº 0000482-29.2015.5.17.0161

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 68 Tribunal Regional, ao não considerar os limites formulados pelo pretensão da Recorrente não merece prevalecer, na medida em que próprio Reclamante, proferiu decisão ultra petita. Recurso de tal parcela não se trata de verba rescisória, mas de penalidade Revista conhecido e provido." (TST - RR - 743-74.2014.5.03.0110, devida pelo empregador em razão do atraso n

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS 56 DO CONTRATO DE TRABALHO E CONSECTÁRIOS JURÍDICOS", determinou que tal parcela incidisse sobre as parcelas "acima", de modo que sua incidência encontra-se restrita às verbas rescisórias Em suas razões recursais, a Reclamante questiona os cálculos de elencadas nos itens a (Férias vencidas, em dobro, relativas aos liquidação, aduzindo