Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 501 exarada a fls. 1959. Int. Araraquara, 09 de setembro de 2019. - ADV: ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), MATEUS TOBIAS VIEIRA (OAB 343829/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Processo 0007310-53.2017.8.26.0037 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 501 exarada a fls. 1959. Int. Araraquara, 09 de setembro de 2019. - ADV: ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP), ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/SP), JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP), MATEUS TOBIAS VIEIRA (OAB 343829/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP) Processo 0007310-53.2017.8.26.0037 - A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1575 79 em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. 346, Apelação nº 0179317-85.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Joao Duda Calado. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de v

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 - EVERTON COSTA DE OLIVEIRA 13403 reclamante multa em valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação; conhecer e não acolheros embargos de declaração interpostos PODER JUDICIÁRIO porJHONY AIZZA e, com fundamento no art. 1026, §2º do CPC, JUSTIÇA DO condenar o embargante a pagar à parte reclamada multa em

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 9887 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Diante do exposto, decido conhecer e não acolheros embargos JUSTIÇA DO de declaração interpostos porSRM - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, na forma da INTIMAÇÃO fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f5eb06 ANDREA GUELFI CUNHA Juíza

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Ademais, repito que tendo sido demonstrado pelos reclamados, 2757 CPC/2015 c/c art. 769 da CLT. através dos documentos de fls. 176 e 183 (conforme informado na sentença - fls. 321), que houve pagamento respectivo das parcelas Registro que a divergência na porcentagem de ambas as multas se pleiteadas, caso existissem diferenças a serem quitadas, caberia ao justifica an

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 557 perfeição técnica." (Id 646a109 - Págs. 32-33). multa em valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos Como se vê, diferentemente do que alega do INEC, o acórdão do art. 538, parágrafo único do CPC. tratou sim, de maneira expressa, sobre a tese suscitada no recurso Por todo o exposto, pelo conhecimento de ambos os embargos. No de que, entre autor

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Passo a decidir. II - FUNDAMENTOS CONHECIMENTO Próprios e tempestivos, conheço os embargos de declaração. 2039 Processo Nº ATOrd-0011054-69.2019.5.03.0007 AUTOR EDICARLOS ROCHA SANTOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA(OAB: 158169/MG) ADVOGADO CASSIO ROBERTO MENDONCA CURI(OAB: 77793/MG) RÉU GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OA

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Por fim, registro ser incontestável a ciência da parte Embargante, assistida por profissionais capacitados, de que os Embargos Declaratórios são inservíveis ao fim expresso que se busca (reforma da decisão), restando claro o caráter protelatório da medida, como já informado. Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração da Embargante, considerando-os absolutamente

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Portanto, constato que o reclamante inova em tal fase processual, 5316 SECRETARIA PARA OBSERVAR. tumultuando o regular andamento do processo, tentando levar este juízo a erro. Pela simples leitura dos Embargos Declaratórios em paralelo com a decisão proferida e em virtude do exposto, é inconteste que o Embargante os aviou por puro descontento quanto à decisão prola