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multa processual pela

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2.920 resultados encontrados para multa processual pela - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/04/2022 - Pág. 2886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2886 Processo 1006767-86.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1) Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, ante mandado(s) cumprido(s) NEGATIVO(s). 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimad

TJSP 06/07/2020 - Pág. 15 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 15 Silvia Helfenstein - Bfit Sports Ltda-me - - Antonio Petzold - - Cleusa Aparecida Raphaelli Petzold - Certidão de objeto e pé disponível para retirada via inernet. - ADV: CIBELIS DEZOTI ROSA (OAB 324109/SP), ANDERSON MARTINS DA SILVA (OAB 234321/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), LUIS GUSTAVO DE BARROS C

TJSP 27/09/2021 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2002 Civil. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenaç

TJSP 15/07/2020 - Pág. 4 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 4 No prazo de cinco dias, o requerente deverá ratificar o levantamento da importância. Registre-se que o silêncio será interpretado como ratificação tácita, autorizando a baixa definitiva deste incidente. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA SOUZA SILVA (OAB 257540/SP) Processo 1027805-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cí

TJSP 04/10/2022 - Pág. 4510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4510 obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSE

TJSP 09/03/2021 - Pág. 1849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1849 julgo extinto o processo. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu. Sem custas em razão da concessão da benesse da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos. P.I.C.

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2961 Equipamentos para Construção Civil Eirelli - Me - Marcos Israel Silva - Vistos. Fls. 144/145 - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos da decisão anterior e observando-se os dados do respectivo formulário. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo

TJSP 13/02/2020 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1695 com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição

TJSP 15/07/2022 - Pág. 2700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2700 e da advogada Kamila de Almeida Silva santos no importe de R$ 143,49 (cento e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), ambos na categoria trabalhista, para fins da Lei Falimentar. Sem condenação em custas e despesas processuais ante à natureza da causa. Por não haver resistência ao pedido, deixo

TRT2 27/06/2017 - Pág. 8768 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Multa por embargos protelatórios. 8768 ACÓRDÃO Opostos embargos declaratórios para sanar, entre outras dúvidas, a contradição supra descrita, o MM. Juízo de origem condenou a reclamada ao pagamento de multa processual pela oposição de embargos protelatórios. Cabeçalho do acórdão Por tal razão, insurge-se a ré em apelo. Releva notar que a reclamada utilizou-se

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