Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1354 (OAB: 175310/SP) Nº 0003715-02.2019.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Irene Beatriz Rodrigues Cunha - Recorrido: Credfácil Solicitação de Empréstimos - Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2396 Nº 2203493-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Condomínio Edifício Cosme e Damião - Agravado: Constantino da Silva Carvalho Filho - Agravado: Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1645 DESCUMPRIMENTO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 410 DO STJ. MULTA ORIGINALMENTE FIXADA EM PATAMAR NÃO ELEVADO (R$ 1.000,00 DIÁRIOS) E TAMBÉM LIMITADA (A R$ 50.000,00), TUDO CONDIZENTE COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MULTA QUE ATINGIU VALOR EXPRESSIVO EM RAZÃO APENAS DA DESÍDIA DA RECORRENTE. ACRÉSCIMO DE HONORÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1632 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117/SP) - Julio Leme de Souza Junior (OAB: 318668/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2081227-46.2021.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2206 IMÓVEL ESTEJA REGISTRADO EM NOME DA CONSTRUTORA, É FATO INCONTROVERSO QUE O DEVEDOR CELEBROU TRANSAÇÃO JUDICIAL PARA SOLVER DÉBITOS CONDOMINIAIS QUE RECAÍAM SOBRE O BEM LITIGIOSO. INDÍCIOS DE QUE O EXECUTADO É PROMISSÁRIO COMPRADOR DO IMÓVEL PENHORADO, O QUE VIABILIZA A CONSTRIÇÃO SOBRE SEUS DIREITOS AQUISITIVOS. INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1926 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3261 De plano, analiso a preliminar de ilegitimidade passiva da instituição financeira, a qual constato não assistir razão ao recorrente. Isto porque, apesar da instituição financeira não possuir relação direta com os autores é certo que, sendo o objetivo da ação o levantamento da hipoteca, poderá ser atingido em sua esfera jurídica, e, portanto, imprescind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1936 instruindo-o com as peças processuais elencadas no § 2º do referido artigo 1.286. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), PAULO ROBERTO MORELLI FILHO (OAB 236930/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/ SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP) Processo 0025446-30.2014.8.26.0320 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1885 Recorrido: Luciano Augusto Fernandes - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Deram provimento ao recurso. V. U. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. - EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES, ACOLHENDO A CONTA JUDICIAL, NAS PROPORÇÕES APONTADAS. TESE DE DESPROPORCIONALIDADE DO VALOR DAS ASTREINTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1010 nos autos. - SEGURO DE APARELHO CELULAR. FURTO NO INTERIOR DE VEÍCULO. DESTRUIÇÃO DA FECHADURA DA PORTA DO VEÍCULO PARA COMETIMENTO DO FURTO. COBERTURA CARACTERIZADA. FURTO QUALIFICADO POR DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, I DO CP). CLÁUSULA DE COBERTURA EM CASO DE FURTO QUA