Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1455 671 eis que os documentos introduzidos nos autos não se apresentam inequívocos no que diz à comprovação da urgência alegada. Intimem-se, inclusive o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Uruburetama, 20 de abril 2016. JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO Juiz de Direito. Advogados intimados: Dr. David Sombra Peixoto OAB/CE 16.477 e Dr. Enisio Cordeiro Gurgel OAB/C

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IDA DE UM A DOIS TERCOS QUANDO O ROUBO E TENTADO. QUANTO AO ACUSA DO FABRICIO RICARDO VIEIRA COSTA PASSO A ANALISE: I- EM RELACAO A VITIMA JULIANA SOARES DIAS: ANALISO A CULPABILIDADE, AFERINDO UM A CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENT E IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL CO

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AO SOMENTE PELA QUANTIDADE DE MAJORANTES, NA TERCEIRA FASE DA DOS IMETRIA DO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. A PENA PECUNIARIA FIC A ESTABELECIDA NO MINIMO LEGAL, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA SOBRE UM T RIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. QUANTO AO AC USADO RUAN CARLOS CASSIMIRO DOS SANTOS MATOS: CULPABILIDADE AS PR OPRIAS DOS RESPECTIVOS TIPOS PENAIS. ANTEC

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 SOAS, EM REGIOES MOVIMENTADAS DA CIDADE, CAUSANDO RISCO PARA TERC EIROS. AS CIRCUNSTANCIAS DOS CRIMES DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE ASSOCIACAO CRIMINOSA SAO AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. CONSEQUENCIAS PENAIS FORAM AS PROPRIAS DOS RESPECT IVOS TIPOS PENAIS. COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PAR A DOS DELITOS. ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA B

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ALCOOLICA, CONFORME RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS; QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO FICARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS; QUE AS CIRCUNSTANC IAS DO CRIME JA ESTAO COMPONDO OS PARAMETROS DE UM HOMICIDIO QUAL IFICADO, NAO PODENDO SER ANALISADOS NOVAMENTE, SOB PENA DE INCORR ER EM BIS IN IDEM; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO INERENTES A ESSE TIPO PENAL, QUE E DE NATUREZA IRREVERSIV

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1363 456 para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Uruburetama, 13 de janeiro de 2016. Juliana Porto Sales. Juiza de Direito em Respondencia da Comarca de Uruburetama. Advogados intimados: Dr. Rizomar Nunes Pereira OAB/CE 20.975 e Dr. Fernando Franco Junior OAB/CE10.972.”.- INT. DR(S). FERNANDO FRANCO JUNIOR , RIZOMAR NUNES PEREIRA 16) 5473-51.2

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE MAR CO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 283072-57.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : LAURENTINO DE SOUZA FILGUEIRA AUTOR : JOSE ALBERTO RIBEIRO ADV REU : DPE GO -

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 TEXTO DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL E COGENTE QUANDO IMPOE QUE QU ANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, SOMAM-SE AS PENAS. APLICANDO-SE A OPERACAO SOMAT ORIA DECORRENTE DE UM CONCURSO MATERIAL ENCONTRAMOS UMA PENA DEFI NITIVA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA SOBRE UM TRIGESIMO DO SALARI

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NAL. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBERD ADE PROVISORIA AO CUSTODIADO ESTARLEY LIMA SOUSA, SEM FIANCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 COMPARECER A TODOS OS ATOS D O PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 2 NAO SE MUDAR DE ENDERECO E TELEFONE SEM COMUNICAR OS NOVOS AO JUIZ; EST

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 S EM COMUM PELA ACUSACAO E PELA DEFESA DO ACUSADO DENES. TAMBEM E STAVAM AUSENTES AS TESTEMUNHAS MARCOS ANTONIO XAVIER DE LIMA E SE LMA TAVARES DA SILVA, ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO DENES. O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTAS DOS AUTOS PARA MANIFESTAR A RES PEITO DAS TESTEMUNHAS FALTANTES. FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACH O: DEFIRO O PEDIDO ACIMA. CONSIDERANDO A AU