Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. DIMINUO-A AINDA EM 06 (SEIS) MESES, N OS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NA DATA DO FATO O REU TINHA MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE, TORNANDO-A EM 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DE SER HOMICIDIO TENTADO, REDUZO A PENA DE DOIS TERCOS, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 MOTIVOS DO CRIME LHE PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE TENTOU PRATICAR O DELITO EM TELA VISANDO SOMENTE SEU FAVORECIMENTO FINANCEIRO; QU E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO LHE PREJUDICAM POSTO QUE JA ESTA O COMPONDO CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, QUE SERAO ANALISADAS EM OUT RA FASE DA DOSAGEM DA PENA; QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME LHE PRE JUDICAM DE CERTA FORMA, POSTO QUE AO PRATICA

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO-LHE A PENA BASE EM 15 (QUINZE) AN OS DE RECLUSAO. EM RAZAO DE SER HOMICIDIO TENTADO, REDUZO A PENA DE UM TERCO, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 10 (DEZ) ANOS D E RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. JUSTIFICO NA O TER APLICADO PENA MAIS BENEFICA, EM RAZAO DA CONDUTA REPROVAVEL DO REU EM DESFERIR VARIOS DISPAROS DE ARMA DE

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AMBOS DA LEI N 10.826/2003(F. 01-B/01-E). HOUVE ADITAMENTO DA DEN UNCIA AS F. 364/365, ALTERANDO A TIPIFICACAO DO ACUSADO JOSE RICA RDO EM RELACAO A VITIMA CASSIO ARAUJO, PARA O DAS SANCOES DO ARTI GO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, QUE FOI RECEBIDO EM 10/04/2014 (F . 372). O PROCESSO TEVE TRAMITE REGULAR E DURANTE A INSTRUCAO PRE LIMINAR FORAM OUVIDAS A VITIMA SOBREVIVENTE

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 RVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTS. 49 E 60, CAPUT, DO CODIGO PENAL. Q UANTO AO CRIME DO ART. 347 DO CODIGO PENAL CULPABILIDADE, SE REVE LA NORMAL A ESPECIE. NAO CONSTAM NOS AUTOS, REGISTROS DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS EM FACE DO SENTENCIADO (FLS. 348/349), VEZ QUE A C ONDENACAO COM TRANSITO SERA ANALISADA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETR IA. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, VERIFICO INEX

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 195 249 recurso..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS . 24) 49-23.2010.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO CARREFOUR S.A REQUERENTE.: GARDENIO RODRIGUES DOS SANTOS . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se acerca do recurso..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS . 25) 505-41.2008.8.06.0107/0 - EXECUÇÃO DE ALIME

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NTO, TORNO A PENA DEFINITIVA 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO. VERIFIC ANDO QUE O TIPO PENAL POSSUI PENA DE MULTA COMINADA EM SEU PRECEI TO SECUNDARIO, A QUAL SEGUE O CRITERIO BIFASICO E DEVE GUARDAR PR OPORCAO COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA, FICA, AINDA, O REU CONDENADO AO PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, CADA UM E QUIVALENTE A 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENT

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 75 227 40) 47-87.2009.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado do despacho que suspendeu o feito até o termino do incidente de insanidade mental em apenso..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS . 41) 491-28.2006.8.06.0107/0 - ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03 REU.: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA AUTOR.: MINIS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 203 182 21) 4251-43.2010.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE MARIA PEIXOTO REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S. A . “ficam intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... diante do exposto julgo parcialmente procedente a demanda para condenar a empresa promovida ao pagamento de 10 salarios minimos ao autor a titulo de danos morais ...”.�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 203 183 S.A EXECUTADO.: C R DE MIRANDA ME EXECUTADO.: JOSE SALOMAO GOMES EXECUTADO.: MARIA ELIENE BEZERRA GOMES . “ficam intimados para, no prazo de 05 dias, manifestem-se acerca do teor da certidão de fls. 26v, requerendo as providencias que convir necessarias ao prosseguimento do feito..” - INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO . 35) 617-10.2008.8.06.0107/0 -