Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NSTANCIAS QUE TEM O CONDAO DE DIMINUIR OU AUMENTAR A SANCAO CONCR ETA IMPOSTA AO FATO, ALEM DO CONCURSO MATERIAL, QUE SE ANALISARA AO FINAL, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 700 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PELO CRIME D E CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS. DO CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ..

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RECLUSAO E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA. AO FINAL, NO QUE CONCERNE AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, POR SE TRATAR DE CRIME CONTINUADO (ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL), MAJORO A PENA EM 1 /6 (UM SEXTO), CHEGANDO AO TOTAL DE 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 19 (DEZENOVE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIV A, EM REGIME ABERTO. DO CRIME PREVISTO NO ART.

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 O COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP, A 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIA LMENTE SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, ALINEA B, DO CP UMA V EZ QUE CUIDA-SE DE REU NAO PRIMARIO E A PENA NAO EXCEDE A OITO AN OS. [...] 3 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICA

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ATISFAZENDO, ASSIM, OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, NO S TERMOS DO ARTIGO 312, 313, INCISO I, E 387, PARAGRAFO UNICO, TO DOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO D E PRISAO. 2. GUILHERME DA CONCEICAO TEIXEIRA DO CRIME DE ROUBO CO M RELACAO A MARISA MARIA DE SOUZA E SOUSA ... ASSIM, ATENTO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, FI

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1160 IV - Caso não haja discordância da reclamada acerca dos cálculos II. Aguardar o cumprimento das demais parcelas do acordo. apresentados, deve a mesma efetuar o pagamento do saldo III. Partes ciente por meio de publicação automática no DEJT. remanescente da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. V - Tendo em vista os termos do art. 878 da CLT,

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Ciente/s com a intimação do presente. 2853 INTIMAÇÃO /flh Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3a4a92 TUBARAO/SC, 02 de fevereiro de 2023. proferido nos autos. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Aguarde-se o cumprimento do acordo. Quanto a parcela paga em atraso, deixo para analisar a aplicação de multa ao final d

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ADVOGADO TARCIO TOCANTINS COSTA(OAB: 37754/GO) 3195 - ZERO GRAU LOGISTICA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CEZAR MILITAO DO NASCIMENTO - ELLITE INDUSTRIA GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA EPP - FRANCISCA DE FATIMA BEZERRA COELHO - JOSE TADEU FERREIRA COELHO - OITOENE GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - WILLIAN DE SOUZA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd -

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA(OAB: 45912/RJ) 4027 - GABRIELLE LOPES DE MAGALHAES - PETRO SHOES CALCADOS - EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - COMISSAO MUNICIPAL DE ATUACAO COMUNITARIA DE PETROPOLIS - FABIANO CARLOS FONSECA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 DESPACHO 17149 SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 06 de fevereiro de 2023 Conheço dos termos do acordo. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO Caso o autor opte por não informar o inadimplemento ou mora de Juíza do Trabalho Substituta alguma parcela, não haverá execução da multa ao final, considerando-se osprincípiosdo perdão tácito e da boa-fé processual. Não há incid�

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 446 MARTINS FONTES TOMIYOSHI já foram liberados em prol do reclamante, para quitação do seu crédito e não há nenhuma Vistos etc. pendência da parte deste Juízo. Todas as contas das reclamadas Tendo em vista a comprovação do pagamento da segunda parcela encontram-se liberadas e não há valor retido. do acordo, com 2 (dois) dias de atraso, este Juízo analisará s