Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2388 Egydio Piza Fontes - Agravada: Maria Cecilia Levy Piza Fontes - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO - INCONFORMISMO - DESACOLHIMENTO - DECISÃO DE 1º GRAU QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO - DÉBITO EXEQUEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1783 DANOS MORAIS FIXADA EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO, MANTENDO-SE, NO MAIS, O V. ACÓRDÃO TAL COMO LANÇADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2073 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP) - Claud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2265 UMA DÉCADA ATRÁS.2. ADEMAIS, ALÉM DE SE TRATAR DE PERÍCIA COMPLEMENTAR, A ESTIMATIVA DA PERITA, EM R$ 3.000,00, NÃO SE REFERE AOS HONORÁRIOS PROVISÓRIOS, MAS, SIM, AOS DEFINITIVOS. OS QUAIS SOMENTE DEVEM SER FIXADOS DEPOIS DA ENTREGA DO LAUDO.3. ASSIM, CABE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PROVISÓRIOS EM R$ 2.000,00. COM A O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2078 §11, DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2655 SEDIMENTADAS POR ESTA CÂMARA PREVENTA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - NÍTIDO ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - SANÇÃO CABÍVEL - EVENTUAIS RECURSOS QUE DEVEM VIR ACOMPANHADOS DO PRÉVIO PAGAMENTO DA MULTA - RECURSO NÃO PROVIDO, COMINADA MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1951 JULGADO, ADEMAIS, NÃO PRECISA OBSERVAR TODOS OS ARGUMENTOS NEM RESPONDER A TODAS QUESTÕES. NÃO SE EXIGE TAMPOUCO A ENUMERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO APLICADOS NA DECISÃO PROFERIDA, BASTANDO PARA A FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO A ANÁLISE DOS CONCEITOS CONTIDOS NO SISTEMA JURÍDICO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1970 Nº 1018315-19.2018.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. Y. Y. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. A. S. Y. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Magistrado(a) Chris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2504 Nº 2012315-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ronaldo Ferraz - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2021 VISANDO RESGUARDAR SEU PATRIMÔNIO - IRRESIGNAÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO E DE SUSPENSÃO DO PRACEAMENTO DO BEM - COMPROVAÇÃO DE QUE O REGIME DO CASAMENTO É DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - O QUAL IMPORTA NA COMUNICAÇÃO DE TODOS OS BENS PRESENTES E