Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3030 NÃO PODERÁ SER IMPEDIDO DE OBTÊ-LOS SOB O FUNDAMENTO DE QUE SUPERADA ESTARIA A DATA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 555/15 (COM AS ALTERAÇÕES QUE SE SEGUIRAM) – ENTREMENTES, É BEM DE VER QUE O IMPETRANTE NÃO DEMONSTROU PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO – RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1955 DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joanna Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2722 IMPROVIMENTO. OBSERVAÇÃO EFETUADA. POR FORÇA DO QUE ESTABELECE O ARTIGO 85, § 11, DO CPC, UMA VEZ IMPROVIDO O RECURSO DE APELAÇÃO, DAÍ ADVÉM A ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2236 Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - David Bruno Cavalcante Ferreira (OAB: 302414/SP) - Sandra Cristina Fontana (OAB: 241080/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1022724-50.2015.8.26.0100/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2660 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4120 BONIFÁCIO LIMA e THIAGO SANTOS SILVA, para absolvê-los da prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o art. 14, inciso II, todos do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2934 Nº 0076561-56.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GILBERTO DE PAULA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1331 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Katalins Cesar de Oliveira (OAB: 223777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0035970-53.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1200 Marinho (OAB: 272004/SP) - Daniel do Amaral Jorge (OAB: 320136/SP) - Bruno Cristaldi Costa de Mattos (OAB: 259375/SP) Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0003229-24.2006.8.26.0271/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Dalvani Analia Nasi Carame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1686 STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE