Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NDO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO E, EM IGUAL PRAZO, APRESENTAR NA ESCRIVANIA COMPROVANTE DE ENDERECO. SIRVA A PRESEN TE COMO OFICIO PARA INCLUSAO AO PROGRAMA. NR. PROTOCOLO : 338271-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO JUNIOR DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO DESPACHO : GOIANIA JD G

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO, PARA APRESENTAREM AS RAZõES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 146307-66.2014.8.09.0175 475 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA A

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PLICAR TAL CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, RAZAO PELA QUAL REDUZO EM 2/3 (DOIS TERCOS), RESTANDO A PENA FIXADA EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E EM 3 (TRES) DIAS-MULTA.NAO EXISTEM OUTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM ANALISADAS . FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E EM 3 (TRES) DIAS-MULTA.DO REGIME I

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME.CULPABILIDADE: R EPROVAVEL EM MEDIO GRAU, PRESENTES TODOS OS SEUS ELEMENTOS, QUAIS SEJAM, A IMPUTABILIDADE, A POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E A EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.ANTECEDENTES: TRATA-SE DE REU PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, FL S. 128/129.CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS S

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 204460-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOHNATHAN ARRUDA DOS SANTOS ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : PORTANTO, REPUTO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR AINDA E NECE SSARIA, COMO FATOR EXTRA E ENDOPROCESSUAL PARA A MANUTENCAO DA OR DEM PUBLICA E PARA GARANTIR A APL

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 S) DIAS-MULTA.NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES.RECONHECO EM FAVOR DO ACUSADO A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/06 POR ELE SER PRIMARIO E DE BONS ANTECEDEN TES, ALEM DE NAO ESTAR ENVOLVIDO EM NENHUMA ORGANIZACAO CRIMINOSA DO TRAFICO DE DROGAS, RAZAO PELA QUAL REDUZO A PENA EM DOIS TERC OS, RESTANDO 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES D

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO P ENAL, ABSOLVO YURI MACHADO DO DELITO ESCULPIDO NO ARTIGO 33, CAPU T, DA LEI 11.343/2006. EXPECA-SE, INCONTINENTI, ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE YURI MACHADO, SE POR OUTRO MOTIVO, NAO DEVA PERMANEC ER PRESO. PROCEDA-SE AS BAIXAS E ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, SEM CU STAS PARA O ACUSADO YURI MACHAD

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 A, QUE APRESENTOU OS MEMORIAIS, SENDO DETERMINADA SUA JUNTADA AOS AUTOS. APOS, PELA MM . JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: AGUARDESE A ENTREGA DOS MEMORIAIS PELA DEFESA. NADA MAIS HAVENDO PARA CO NSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, DIGI TEI E SUBSCREVI. MM . JUIZA PROMOTORA DE JUST

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 AGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME.CULPABILIDADE: REPROVAVEL EM MEDIO GRAU, PRESE NTES TODOS OS SEUS ELEMENTOS, QUAIS SEJAM, A IMPUTABILIDADE, A PO TENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E A EXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA.ANTECEDENTES: SAO BONS, COMO SE VE NA CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, FLS. 156/157. CONDUTA

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 E DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM ANALISADAS. FIXO A PENA D EFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E EM 166 ( CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA.DIANTE DA NECESSIDADE DE OBSE RVANCIA DO DISPOSTO NO ART. 33, 2. E 3. DO CODIGO PENAL, DEIXO DE APLICAR O REGIME INICIALMENTE FECHADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA, VISTO QUE O REU E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS