Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3762 derradeiro prazo de 5 (cinco) dias. Sob pena de ob pena de comunicação ao órgão Responsável. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), MARIA APARECIDA PIZZANELLI (OAB 93715/SP) Processo 1009825-46.2017.8.26.0004 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Estefania C

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 SENTENÇA N. 0712061-87.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANA QUEIROZ DE AVILA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS EIRELI. Adv(s).: DF37795 - BENJAMIM BARROS, DF35526 - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1697 Justino da Silva - Vistos. Preliminarmente, providencie o impetrante a juntada de seus comprovantes de rendimentos atualizados de modo a viabilizar a análise do pedido de gratuidade de justiça. Alternativamente poderá recolher as custas judiciais de distribuição, taxa de mandato e uma diligência de Oficial de Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 212 Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 12/08/2008).Isto posto, diante de tudo que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparado nos arts. 51, inciso I, c/c o art. 9, ambos da Lei nº 9.099/95.Condeno, finalmente, o promovente nas custas processuais conforme art. 51, § 2º, da

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 instrumento do mandato (ID 8557449) e cópia do contrato de financiamento (8557449), no qual consta o veículo como garantia fiduciária. Nesse diapasão, tendo a ré se responsabilizado pela venda do veículo, assume, por conseguinte, a obrigação de diligenciar para a transferência do mesmo para o seu nome ou de terceiro adquirente. O que não pode é deixar o antigo proprietário à mercê da pr�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1503 77 e-mail:, onde fica declinado para o recebimento de intimações e notificações que se fizerem necessárias, reverentemente à presença de Vossa Excelência, com o acatamento devido, pedir vénia, para propor, como de fato propõe, a presente- Ação de Conhecimento.- çç Rescisão Contratual, Reparação de Danos Materiais e Morais e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 388 firmado entre as partes, nos termos do artigo 63 do CPC e súmula 335 do e. STF, e cuja cláusula referida não pode ser considerada abusiva, tampouco invalida por possível violação ao princípio do juiz natural”. De mais a mais, não se vislumbra qualquer vulnerabilidade da empresa ré, que, saliente-se,

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 como IPVA, seguro obrigatório, licenciamento anual e as multas, junto aos órgãos competentes, a partir de 09/07/2012 até à efetiva transferência do veículo, sob pena de majoração e aplicação da multa diária em caso de descumprimento. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaix

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2927 178 titularidade do veículo do nome do autor para o nome do réu Denisson Xavier; ii) o réu Denisson Xavier a providenciar a transferência, do nome do autor para o seu nome, das multas, junto aos respectivos órgãos autuadores, e do IPVA, junto ao ente tributante, indicados no documento de fls. 24/25. Tendo em vista que a su

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 dos honorários e de condenação da parte adversa às penas de litigância de má-fé se estes foram formulados em sede imprópria de contrarrazões à apelação. 6. Recurso conhecido e desprovido (Acórdão n.866777, 20140610033916APC, Relator: CARLOS RODRIGUES, Revisor: MARIA DE LOURDES ABREU, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/04/2015, Publicado no DJE: 20/05/2015. Pág.: 180). Assim, dúvi