Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3366 da entidade) (vide natureza da verba na sentença), informando percentual, APENAS SE HOUVER INCIDÊNCIA, observando entendimento(s) já consolidado(s) neste Juízo, devendo ainda indicar, de modo destacado, os totais das verbas principal e juros (moratórios), verba previdenciária, dentre outras, se houver,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 921 de noventa dias, em se tratando de produtos duráveis, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva do bem e não fluindo o citado prazo durante a garantia contratual. Porém, conforme assevera a doutrina consumerista, o Código de Defesa do Consumidor, no § 3º do art. 26, no que concerne à discipli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3721 Indenização por Dano Material - Hector Cesar Queiroz Stecker - Via Varejo S/A - “Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que comprove(m) o pagamento atualizado do débito (R$ 8.965,43 última atualização de 20/02/2020), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora em seus ativos fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3717 Multimarcas Ltda - Epp - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à justiça, mesmo que não tenha condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 04/07/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ERIELTON ANTONIO DOS SANTOS. Matrícula: 5893541/2 - Função: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 198325 O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0024805-80.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0043602-51.2010.403.6182) RUBENS DA SILVA(SP188120 - MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Concedo a(o) embargante o prazo de quinze dias para sanar a(s) seguinte(s) irregularidade(s) existente(s) sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, par. único): ausência de cópia da CDA e do auto de penhora.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCA

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 15 (quinze) dias corridos. No mesmo ato, intimem-se as partes para que, ultrapassado o prazo acima descrito sem manifestação, retirarem, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cabendo à Secretaria do Juízo certificar nos autos o desentranhamento, se

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 (REsp 55.932/MG, Rel. Ministro Nilson Naves). Em prestígio à celeridade no curso do feito, faculto emenda do pedido e respectiva memória discriminada e atualizada do cálculo. Apresente-se cópia para contrafé. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.. Nº 162715-0/11 - Declaratoria - A: ALMADA RESTAURANTE LTDA. Adv(s).: SP138158 - FERNANDO CORDEIRO DA LUZ. R: CELSO LUIZ PEREIRA SANTOS ME. Adv(s).: SEM I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0024805-80.2017.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0043602-51.2010.403.6182) RUBENS DA SILVA(SP188120 - MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Concedo a(o) embargante o prazo de quinze dias para sanar a(s) seguinte(s) irregularidade(s) existente(s) sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, par. único): ausência de cópia da CDA e do auto de penhora.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente manifeste-se a autora sobre o processo n. 0000732-54.2012.6106, que corre pela 2ª Vara desta subseção, conforme lista de prevenção de fl. 105/107, no prazo de 05(cinco) dias.Decorrido o prazo venham conclusos para sentença de extinção.Intimem-se. 0002948-12.2017.403.6106 - DUARTE NUNO MACHADO VELOSO JUNIOR(SP105150 - ANA PAULA CORREA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Preliminarmente manifeste-se o autor sobre o proceso n. 0000680-78.2015.403.6324, que correu