3 resultados encontrados para multiparentalidade. registro pelo genitor - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/04/2019 - Pág. 2459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2459 COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PENDÊNCIA DE DÉBITOS DE ÁGUA E ESGOTO. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL, QUE, NÃO OBSTANTE, ASSEGURARAM, OS VENDEDORES, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL, NÃO EXISTIR. DEVER DE PAGAMENTO ÍNSITO NAQUELA GARANTIA, TANTO QUE PARTE FOI LIQUIDADA POR ELES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU
TJSP 09/05/2019 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2013 do Colégio - Salas 215/217 Processamento 31ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 315 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006753-97.2008.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação Cível - Piraju - Apelante: C. M. da S. - Apelante: A. M. da S. - A