Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2230 conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de maio 2021, às 13h45min, que será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução nº 314 do CNJ, do Provimento CSM nº 2554/2020, Provimento CSM nº 2557/2020, Provimento CG nº 284/2020 e com fundamento no disposto nos artigos 22, §2º, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 723 da Silva Pedroso - Vistos. LUCAS CARLOS DA SILVA moveu a presente ação em face de DOUGLAS DA SILVA PEDROSO alegando que vendeu ao requerido o veículo referido na vestibular, mas ele deixou de arcar com parte do preço ajustado e deixou de quitar parcelas do seguro e do financiamento garantido pela alienaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2797 Controle Digital 4GB”. Desincumbindo-se do ônus da prova, a ré apresentou, inseridos na própria contestação, “prints” de tela de seu sistema, dando conta da transação realizada, com informações sobre o negócio firmado entre as partes e ainda, com dados pessoais da autora, bem como informações das úl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2874 efeitos, o acordo de fls. 34/35, e promovo a extinção do processo com a resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1041981-93.2017.8.26.0002 - Monitór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 605 Paulo, onde vem sustentada a inconstitucionalidade da Lei nº 11.482/07, desde sua origem, ao fundamento segundo o qual a Medida Provisória que a originou (MP nº 340/06) não atendeu aos pressupostos de relevância e urgência do art. 62, caput, da Constituição Federal. Argüição rejeitada. Vício de origem não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 587 na inicial ter tentado “(...) resolver a questão por meio de uma composição amigável (...)”. Dessa forma decidiu o STJ, in verbis: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADMISSÃO PARCIAL DE RECURSO ESPECIAL PELO TRIBUNAL A QUO. ANÁLISE INTEGRAL PELO STJ. POSSIBILIDADE. SÚMULA 528/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTION

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2289 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Primeiramente, deverá ser juntada a procuração que concedeu poderes ao advogado que protocolou a petição. Outrossim, a fim de se analisar a viabilidade da concessão da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora os documentos descritos abaixo, ou reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2676 seus atos constitutivos. 3) No mais, não obstante a demonstração do perigo de dano que os protestos realizados pela ré, tido como indevidos, pode causar à autora, é certo que a exigibilidade do débito em questão demandam maior dilação probatória a ser realizada durante a instrução, após a oitiva da parte co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 699 nos elementos colacionados aos autos. Ação que versa sobre relação de consumo. Parte que, no entanto, optou por contratar advogado particular e ajuizá-la em foro distante do seu domicílio. Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito. Benefício legal que não pode ser transformado em isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1928 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o