Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 112 0601767-33 0225228-75 0357726-03 0520286-82 0414282-93 0402669-15 0532918-32 0285668-90 0169052-37 0649824-83 0648614-22 0458631-05 0528239-03 0356642-07 0468073-14 0394677-08 0386870-20 0503737-90 0546197-93 0622944-15 0401848-62 0509344-90 0367923-30 0528625-50 0596067-38 0578625-83 0610891-17 0491385-02 0533872-79 0386639-45 0296008-71 0382165-07 0630663-27 0588300-81 0367975-61 0314242-60 0520518-20 0274861-41 0119534-46 0400174-51 0496161-70 0406686-30 0590885-08

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Nº 544/DGP-9, de 04 de Outubro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc.

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 019/2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir ident