Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROGERILDO GENTIL DE MELO CLAUDIONOR RIBEIRO DE ALMEIDA LUIZ EDUARDO GONCALVES GUALBERTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 23660 GO - SUELE MENEZES

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DE MELO CONSIDERO ELEVADA A CULPABILIDADE DO AGENTE, VEZ QUE, NO EXERCICIO DE SUAS FUNCOES, EXIGIU VANTAGEM ILICITA PARA ALIVIAR A SITUACAO DE SUPOSTO TRAFICANTE, PRESO EM FLAGRANTE DELITO, CONDU TA ESTA QUE NAO SE COADUNA COM A RELEVANCIA DAS FUNCOES QUE DESEM PENHAVA, E EXTRAPOLA OS CONTORNOS DO TIPO PENAL EM ANALISE, QUE S E PERFAZ EM CONDICOES MENOS GRAVE QUE A PRESE

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AO PENAL EM ANDAMENTO NAO SERA VALORADA EM SEU DESFAVOR, NOS TERM OS DA SUMULA 444/STJ. POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL, SEGUNDO AS TESTE MUNHAS EDUARDO JOSE DO PRADO E SILVIO PEREIRA DE MACEDO. NADA SE SABE SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUN STANCIA JUDICIAL NAO INFLUENCIARA NA DOSIMETRIA DA PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS SA