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municacao da ofendida acerca

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12 resultados encontrados para municacao da ofendida acerca - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/10/2015 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE V ERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 350491-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR.

TJGO 17/04/2017 - Pág. 488 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : SAMUEL HENRIQUE MARIANO ADV IND : 41854 GO - DAVIDSON GONDIM DANTAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 18.05.2017, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 22.02.2017.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 94654-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUR

TJGO 23/11/2018 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 PROTOCOLO N 2017.0162.8001 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 197, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O REC ORRENTE, VIA DE SEU DEFENSOR PUBLICO, PARA QUE, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, DIGA O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM CONTRARRAZOES. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1851 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 S, CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267367-69.2015.8.09.0175 : 1055 : ACAO PENAL : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS REGIS FERNANDO DE FARIA ALEX MERISSE DANTAS MIQUELIN VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA

TJGO 17/02/2017 - Pág. 1204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMO S DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDER AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA CO MUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS M OLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A F

TJGO 22/08/2017 - Pág. 278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANI A/GO, 15 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154033-86.2017.8.09.0175 : 798 : ACAO PENAL : LUCAS JUNIO DA SILVA RICARDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : JOAO VITTOR MORAIS MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 104, EM

TJGO 04/08/2016 - Pág. 683 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 199498-55.2016.8.09.0175 : 852 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO ROBERTO CONCEICAO VIEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201601994987 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL T

TJGO 22/08/2018 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APO S O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUADO AO CA SO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLU SAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABI LIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS

TJGO 06/06/2016 - Pág. 872 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 12.04.2016.DONIZETE TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 MAR 95481-65.2016.8.09.0175 439 FLAGRANTE/INQUERITO VICTOR JUNIO DE SOUZA E SILVA JOSE CARLOS MTANIOS GUSTAVO RODRIGUES E SILVA ADV IND : 41599 GO - ADILSON GABRIEL ALVES MAIA CANTARELL DESPACHO : PROTOCOLO N 201600954817 SE

TJGO 06/09/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSA DO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 30 DE A GOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA

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