TJGO 01/10/2015 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015
ILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE V
ERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECE
BIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO
O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 25 DE SETEMBRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 350491-47.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1340
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA
ADV REQTE
: 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 1340/2015 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APO
S, CONCLUSOS. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015 DONIZETE MARTINS DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 350491-47.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1340
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA
ADV REQTE
: 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 1340/2015 OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. DONIZETE MARTIN
S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 164435-37.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: BADEN DI PAIVA ALMEIDA DOS SANTOS
ACUSADO
: MARCUS DAVI DOS SANTOS
ADV ACUS
: 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401644354 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E
RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL
TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/10/15, AS 15:00 HO
RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM
QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN
CIA DE FLS. 02/03, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QU
AL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES,
TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO
ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLH
ER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E
AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMO
S DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDER
AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA CO
MUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS M
OLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA V
EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO
INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANI
A/GO,25 DE SETEMBRO DE 2015. PROTOCOLO N..................: 20140
1644354 NATUREZA.......................: ART. 180, CAPUT, DO CODI
GO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSAD
O.......................: MARCUS DAVI DOS SANTOS VISTOS, ETC... T
RATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
LICO EM DESFAVOR DE MARCUS DAVI DOS SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PR
ATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PEN
AL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A
APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396
-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N
11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.77/80), RESERV
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