Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO Nº...........: 20220161 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 CONTRATO Nº...........: 20220113 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: SERVIÇOS & COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LAR EIRELI OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VIS ANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO D E SOURE/PA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 92 2109699-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000976-83.2016.8.26.0404; Assunto: Contribuições Previdenciár

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 CONTRATO Nº...........: 20220068 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 016/2021 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: S D DA SILVA FERRAZ OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPEZA,RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 cipais, do Município de Abaetetuba-Pa. Origem: Contrato nº 2021/100. Contratada: Rosimere de Almeida Couto, inscrita no CPF: nº 949.917.31291. 1º Termo aditivo de percentual de 25% e de prazo contratual por mais 2 (dois) meses celebrado entre as partes de 21/08/2021 à 21/10/2021; consoante com art. 57, II,§ 2°, da Lei 8.666/93. DECORRENTE: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de assistência So

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 Apelação Cível Apelante : FESSPUMG Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Município de Três Ranchos Apelado : Município de Três Ranchos Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0193127.96.2014.8.09.0029 Réu : Município de Três Ranchos ACÓRDÃO Vistos, oralmente relatados e discutidos os autos de Reexam

Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690 ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL................: R$ 62.958,75 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 1001.081220001.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 62.9

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: DISPENSA Nº 7/2021-0079. Objeto: Contratação de instituição financeira par

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021- PE-PMA Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao longo de 12 meses, para o Município de Abaetetuba. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a le

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Cumpre ainda esclarecer que a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 91, especificamente em seus incisos XIV, XXV, reconhece o direito da Parte Recorrente aos adicionais reclamados, pois determinam o pagamento de remuneração compatível com "...a complexidade e responsabilidade das tarefas e com a escolaridade exigida para seu desempenho"¸ tal como ocorre com o Adicional por Tempo de Servi�