Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 951 delimitados na Orientação Jurisprudencial 7 do Tribunal Pleno do C. LUIS CARLOS PINTO propôs a presente ação trabalhista em face TST, que deverão incidir sobre as parcelas vincendas se o caso, de MUNICÍPIO DE AMERICANA alegando, em síntese que laborou somente a partir do seu vencimento. entre 01/02/2013 e 10/11/2014 na função de assessor. Deu à causa A atu

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 24 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/02/2018; recurso COMISSÕES. apresentado em 22/02/2018). A questão relativa ao acolhimento da remuneração alegada na Regular a representação processual. inicial foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Dispensado o preparo. Nessa hipótese, por

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO pactuados diretamente entre o autor e seu advogado, não havendo que se falar em honorários recíprocos ou exclusivos para o réu eis ADVOGADO que ausente previsão legal e incompatíveis com os princípios que ADVOGADO 39030 PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB: 317272/SP) ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE(OAB: 286915/SP) regem o

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 DESPACHO 35413 et4 DESPACHO Considerando que o pedido formulado pelo autor trata Entendendo este Juízo ser de bom alvitre promover de forma célere exclusivamente de matéria de direito em face de pessoa jurídica de o andamento dos feitos em trâmite por esta Justiça Especializada, direito público, bem como que com o Processo Judicial Eletrônico, a por sua intríns

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35472 AUTOR: EUNICE MARIA LUCENA DE OLIVEIRA DA SILVA Considerando que o pedido formulado pelo autor trata RÉU: MUNICIPIO DE AMERICANA exclusivamente de matéria de direito em face de pessoa jurídica de et4 direito público, bem como que com o Processo Judicial Eletrônico, a DESPACHO reclamada não tem mais necessidade em trazer em mãos a defesa Considerando que o p

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU AMERITRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. - EPP FERNANDO SERGIO PIFFER(OAB: 223071/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMERITRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. - EPP - COMPOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JOAO CARLOS DOS REIS ADVOGADO ADVOGADO 1341 CLAUDIA AKIKO FERREIRA(OAB: 1350

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Porque abrangidos os títulos deferidos em sentença, HOMOLOGO RÉU ADVOGADO a conta liquidatória apresentada pela autora para que produza os ADVOGADO legais e jurídicos efeitos, fixando o montante condenatório em R$ 25.245,00, válido para 18/06/2018, atualizável na data do efetivo pagamento, em valores a seguir discriminados: 14991 MUNICIPIO DE AMERICANA RENATA LUCARE

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 346 dias para apresentarem impugnação fundamentada, com indicação PODER JUDICIÁRIO dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO TRABALHO IV- As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto da condenação, inclusive da contribuição previdenciária Fundamentação incidente, base de cálculo do imposto de

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1483 imposto de renda. Cuidando-se de execução de título judicial, processada em caráter Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 pagamento do montante apurado em liquidação, ou indicar bens à penhora, sob pena de prosseguimento. TEL.: (19

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 74.2004.5.09.0089, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 06/09/2011. ADVOGADO III- DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão RÉU ADVOGADO de ORLANDO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR em face de ADVOGADO GUERREIRO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E ADVOGADO EXPORTACAO LTDA, e condeno a reclamada ao adimplemento ADVOGADO das