Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCILENE DE BARROS TRIGO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - MARCILENE DE BARROS TRIGO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MUNICIPIO DE BELEM Processo Nº AP-0000781-97.2018.5.08.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA AGRAVANTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE BELEM-PB CNPJ: 08.928.517/0001-57 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho 122 Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho 123 JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-32400-69.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-324/2011-010-13-00.5 Processo Nº RTOrd-32100-10.2011.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-321/2011-010-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARIA FRAZAO DOS SANTOS MARCOS ANTON

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 121 Advogado do Reclamado: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA DESPACHO DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE BELEM-PB CNPJ: 08.928.517/0001-57 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Registre-se a INCLUSÃO de dados de MUNICIPIO DE BELEM-PB CNPJ: 08.928.517/

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 homologação de acordo de ID 6e9263b. Notificação Processo Nº RTOrd-0000308-10.2017.5.13.0016 AUTOR MARIA GORETE DE SOUSA ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) RÉU MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ ADVOGADO JOSE ODIVIO LOBO MAIA(OAB: 4497/PB) 593 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA MARTINS AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000036273.2017.5

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1682 LOPES Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON JOSE MOTA ALVES OAB: 6218/PA Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROC. 0810746-33.2019.8.14.0301 IMPETR

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1375 Número do processo: 0839777-35.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DE CASTRO GOMES HENRIQUES OAB: 25109/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA DE CASTRO GOMES HENRIQUES OAB: 25885/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB Participação: IMPETRAD

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ JOSE ODIVIO LOBO MAIA(OAB: 4497/PB) ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA(OAB: 12763/RN) 592 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000030555.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Ficam AS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 274 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO) AGRAVADO: IZABEL DO VALE ALVES Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0005416-14.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201130086213 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO) AGRAVADO

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 504 VINAGRE MACHADOIMPETRADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM IPAMB, MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo,